20/09/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:46

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 06:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 06:42

Expedição de Certidão.
23/04/2024 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
18/01/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 21:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/12/2023.
05/10/2023 16:46

Conclusos para despacho
28/09/2023 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 06:36

Expedição de Certidão.
14/09/2023 06:36

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Melina Sirino dos Santos Silva Salviatti (OAB 302867/SP) Processo 0000712-40.2022.8.26.0512 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Pedro Floriano de Oliveira -

Vistos.

Estende-se para este incidente digital os benefícios da gratuidade ao(à)(s) autor(a)(es), ora exequente(s), concedidos nos autos principais.

Anote-se.

Intimem-se as Fazendas, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, para que cumpram a obrigação de fazer no prazo de 15 (quinze) dias, conforme decisão transitada em julgado.

Int.
31/08/2023 11:52

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:52

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2023 22:11

Conclusos para despacho
17/05/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/04/2023 06:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 16:58

Conclusos para despacho
07/02/2023 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 16:58

Conclusos para despacho
29/11/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 12:30

Conclusos para despacho
21/11/2022 12:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2022.
04/11/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2022 20:08

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:50

Conclusos para despacho
18/10/2022 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 13:35

Expedição de Certidão.
17/10/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2022 23:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 13:28

Conclusos para despacho
26/09/2022 10:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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