TJSP - 1002766-09.2023.8.26.0291

1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROBERTO CARLOS FERNANDES

OAB: 140151/SP

CPF *58.***.*69-07

NATHALIA CAROLINE GOMES

OAB: 467630/SP

CPF *42.***.*75-41

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RICARDO FRANCISCO ROQUE

OAB: 342609/SP

CPF *01.***.*21-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 11:39

    Juntada de Ofício

  • 24/09/2024 09:56

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 09:40

    Protocolizada Petição

  • 19/09/2024 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 23:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/09/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 15:38

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/07/2024 00:00

    Juntada de Decisão

  • 15/04/2024 11:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 15/04/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 00:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2024 00:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 19:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 00:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 00:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/03/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2024 12:55

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2024 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 15:51

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/03/2024 09:34

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 20:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 14:13

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2024 22:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 12:22

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2023 00:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2023 20:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 09:07

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 09:31

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/02/2024 01:30:00, Vara Criminal.

  • 20/11/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 13:52

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/12/2023 01:30:00, Vara Criminal.

  • 17/10/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:18

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 11:40

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 11:32

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 09:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/09/2023 09:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/09/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 16:10

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Francisco Roque (OAB 342609/SP) Processo 1002766-09.2023.8.26.0291 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Reqte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Reqda: Pamela Cristina Rodrigues dos Santos Cunha -

    Vistos.

    Razão assiste ao i. parquet.

    Todos os documentos produzidos acerca do caso foram devidamente destacados na decisão de fls. 75/80.

    Dentre eles, destaca-se a decisão de Acolhimento Institucional, que assim consignou: Em abril do presente ano, nos autos do processo nº 1000460-67.2023.8.26.0291 (que foram apensados ao presente feito) foi deferida a Guarda Provisória da criança K.M.R.S.S. à ALESSANDRA CAETANO FLORÊNCIO, por não haver prejuízos à criança e apenas regularizar uma situação de fato.

    Na oportunidade, foi determinada a realização, urgente, de Estudo Psicossocial.

    Em Parecer do Setor Técnico elaborado em 16.05.2023 (fls. 168/175), o Estudo Psicossocial assim foi concluído: Em que pese os bons cuidados prestados ao bebê pela requerente e as informações que denotam o estabelecimento de vínculo de apego entre as partes, faz-se importante sopesar alguns indicadores de que a manutenção da guarda de K. com Alessandra possivelmente não atenderia as necessidades integrais dele a médio e longo prazo.

    Primeiramente pondera-se que a requerente não exerceu os cuidados maternos com os próprios filhos e há sinais de que ela porta a necessidade emocional de fazer a reparação por esta falta através do cuidado de outra criança.

    Compreende-se que Alessandra não teve oportunidade de se conscientizar e elaborar suas dores emocionais; embora ela negue, há informações de que ela tem histórico de abuso de drogas.

    E nesse contexto, avalia-se que suas condições psicológicas não são favoráveis para promover o desenvolvimento psicossocial de K..

    Em seguida, é imperativo considerar que Alessandra desejava ter um filho com Claudinei, mas diante da laqueadura dela e da falta de recursos financeiros para inseminação artificial, não se moveram em direção à habilitação por considerarem que tal procedimento seria muito exigente.

    Nesse cenário, pareceu muito conveniente a oportunidade de assumir a guarda de K., não apenas para prover os cuidados que a criança necessita, mas para, sobretudo, atender a necessidade da requerente que ansiava por um filho com o atual companheiro.

    Nessa esteira, K. já vem sendo ensinado a chamar Claudinei de pai, Alessandra de mãe, assim como os netos da requerente estão sendo ensinados a chamar a criança em pauta de tio.

    Além disso, Alessandra expôs que mediante e iminência de K. ser colocado sob a guarda da madrasta de Pamela, ela (Alessandra) percebeu que queria adotar o infante.

    Tais fatos demonstram que o presente pedido de guarda não está fundamentalmente motivado no provimento dos cuidados a K. enquanto os genitores ou outros familiares não estão disponíveis para fazê-lo, mas conduzem ao entendimento de que a requerente deseja assumir o infante como filho.

    Assim sendo, pondera-se que os desdobramentos do feito se encaminhariam para uma adoção à brasileira que, além de criminosa, poderia acarretar muitos fatores estressores e desfavoráveis ao bom desenvolvimento da criança.

    A começar pelo fato de a relação da guardiã com a genitora ser nebulosa, podendo ainda K. tornar-se alvo de conflitos entre as duas partes; ademais, parece já estar se instalando confusões em relação às figuras parentais, uma vez que K. está sendo ensinado a chamar Alessandra mãe, Claudinei e Rogério de pai.

    Diante do exposto, considera-se que a medida que melhor atenderia às necessidades de K. seria seu pronto acolhimento institucional até que se verificasse junto aos familiares a existência de pessoas em condições de exercer-lhe a guarda ou o procedimento de destituição familiar que daria a chance de a criança ser colocada em família habilitada, com as condições necessárias para ofertar-lhe os cuidados integrais. (Grifos nossos).

    Em razão disso, indefiro o pedido de fls. 108 e, em consequência, estendo a Suspensão do Direito de Visitas, determinada às fls. 75/80, à requerente ALESSANDRA CAETANO FLORÊNCIO.

    Anote-se.

    Considerando a citação do requerido (fls. 96), bem como a publicação do edital (fls. 101), decorrido o prazo, oficie-se a Subseção local da OAB, solicitando a nomeação de Curadores Especiais para os requeridos, intimando-se para manifestação nos autos, no prazo legal.

    Intime-se.

  • 30/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 10:47

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 10:40

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/06/2023 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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