STJ - 0041713-69.2011.8.26.0001

02/05/2024 09:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/05/2024 09:32

Transitado em Julgado em 30/04/2024

09/04/2024 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262675/2024

08/04/2024 18:36

Protocolizada Petição 262675/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

02/04/2024 09:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 183544/2024 - EDcl

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183544 - EDcl no REsp 2092578 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 11:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/03/2024 14:28

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 183544/2024 - EDcl no REsp 2092578

12/03/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/03/2024 06:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 183544/2024

12/03/2024 06:30

Protocolizada Petição 183544/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2024

07/03/2024 11:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 10:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/03/2024 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

05/03/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso de FELIPE DE LORENA INFANTE ARENZON e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

14/02/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2024

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2024 14:25

Incluído em pauta para 05/03/2024 14:00:00 pela SEXTA TURMA

26/12/2023 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1230635/2023

26/12/2023 16:22

Protocolizada Petição 1230635/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/12/2023

16/10/2023 18:53

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão dos advogados na autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 2008.

16/10/2023 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1031797/2023

16/10/2023 17:04

Protocolizada Petição 1031797/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/10/2023

21/09/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/09/2023 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 952554/2023

21/09/2023 20:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2023 20:09

Protocolizada Petição 952554/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2023

14/09/2023 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2023 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/09/2023 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1486745 (2014/0259422-6)

21/08/2023 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA