TJSP - 0000295-46.2021.8.26.0052
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2024 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 09:10
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 14:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 16:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 16:10
Processo Reativado
-
05/09/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ronaldo Antonio Lacava (OAB 171371/SP), Paulo Sergio Maiolino (OAB 232111/SP) Processo 0000295-46.2021.8.26.0052 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: Norberto Storelli Junior -
Vistos.
Foi instaurado o presente incidente de insanidade mental porquanto havia dúvidas acerca da higidez mental do acusado.
Realizada perícia pelo IMESC, o respectivo laudo, que constatou a imputabilidade do réu, foi encartado às fls 223/229.
Intimadas as partes, o MP requereu apenas a homologação do laudo (fls. 232).
Por sua vez, a Defesa manteve-se silente (fls. 237).
Assim, considerando a regularidade no procedimento, aliada à ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 223/229 para que surta seus efeitos legais.
Apense-se aos autos principais e tornem conclusos naqueles.
Intime-se.
São Paulo, 29 de agosto de 2023. -
30/08/2023 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 09:42
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
30/08/2023 09:39
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 18:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 16:20
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 23:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 09:30
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 20:15
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 15:38
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
08/07/2023 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 17:11
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2023 11:12
Expedição de Mandado.
-
10/01/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
06/01/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 11:07
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 10:09
Expedição de Ofício.
-
25/11/2022 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2022 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2022 12:58
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 12:52
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 12:35
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 11:22
Expedição de Ofício.
-
05/10/2022 21:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2022 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 16:53
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 16:49
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 06:58
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 09:56
Expedição de Ofício.
-
31/08/2022 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2022 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 14:47
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 14:20
Conclusos para despacho
-
20/07/2022 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2022 13:00
Expedição de Mandado.
-
29/06/2022 09:34
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2022 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 16:58
Conclusos para despacho
-
24/06/2022 14:11
Conclusos para despacho
-
24/06/2022 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 21:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2022 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 10:10
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 09:43
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 16:30
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
31/05/2022 11:16
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 15:42
Expedição de Ofício.
-
06/05/2022 20:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2022 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 17:25
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 16:41
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 07:12
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 21:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2022 13:19
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 12:03
Expedição de Ofício.
-
25/03/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2022 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 21:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2022 12:37
Conclusos para decisão
-
23/03/2022 12:27
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 18:37
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 17:35
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 11:28
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2021 16:04
Expedição de Ofício.
-
18/11/2021 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 13:41
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 12:27
Expedição de Ofício.
-
12/11/2021 19:38
Expedição de Ofício.
-
28/10/2021 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 15:59
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 18:22
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 18:21
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 18:20
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2021 13:20
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 12:12
Expedição de Ofício.
-
17/08/2021 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 11:39
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 17:04
Conclusos para despacho
-
26/05/2021 17:05
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 15:55
Expedição de Ofício.
-
25/05/2021 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2021 15:17
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 18:50
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 18:50
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 06:59
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 13:05
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 11:48
Expedição de Ofício.
-
16/04/2021 09:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2021 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2021 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2021 12:05
Conclusos para despacho
-
13/04/2021 18:45
Conclusos para despacho
-
13/04/2021 17:06
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 22:00
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 10:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2021 10:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2021 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2021 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2021 11:56
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2021 17:27
Conclusos para despacho
-
18/03/2021 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2021 15:42
Expedição de Certidão.
-
18/03/2021 15:42
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 15:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/03/2021 15:33
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2021 15:30
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/03/2021 15:30
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2021 15:30
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2021 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 16:16
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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