27/09/2023 16:12

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:11

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:10

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Luiz Roque (OAB 182747/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 1001236-18.2021.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Comotti Artes Graficas e Papelaria Ltda - Me - Reqdo: Samsung Electronica da Amazônia Ltda - Dispositivo Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente(s) o(s) pedido(s).

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Ficam as partes, desde já, advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente, ficará sujeita à imposição da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (artigo 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à E.

Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo.
31/08/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 13:49

Julgado improcedente o pedido
20/07/2023 14:31

Conclusos para julgamento
20/07/2023 11:41

Conclusos para despacho
20/07/2023 11:40

Conclusos para julgamento
14/07/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 10:31

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:23

Conclusos para despacho
08/03/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:22

Conclusos para despacho
01/03/2023 10:25

Conclusos para despacho
28/02/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 10:57

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:55

Expedição de Certidão.
21/10/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 09:59

Conclusos para despacho
21/09/2022 10:05

Conclusos para despacho
31/08/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 14:21

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 16:22

Conclusos para decisão
09/06/2022 11:25

Conclusos para despacho
09/06/2022 11:24

Expedição de Certidão.
26/05/2022 20:01

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 10:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2022 12:48

Conclusos para julgamento
24/02/2022 16:12

Conclusos para despacho
23/02/2022 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2022 22:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 13:47

Conclusos para julgamento
19/10/2021 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2021 06:13

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2021 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 05:31

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 13:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2021 19:23

Expedição de Carta.
20/08/2021 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2021 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2021 14:00

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/09/2021 01:30:00, 1ª Vara.
09/08/2021 13:40

Conclusos para decisão
04/08/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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