TJSP - 0003048-80.2020.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO BARBOSA DE MELO

CPF *56.***.*57-43

Advogados

RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO

OAB: 247308/SP

CPF *69.***.*52-09

ANTONY ESTEFANO DA SILVA

OAB: 441795/SP

CPF *89.***.*19-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2024 12:42

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2024 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2024 15:11

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 11:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/09/2024 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2024 08:20

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 03:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2024 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2024 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 20:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 04:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2023 05:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Alexandre de Carvalho (OAB 247308/SP) Processo 0003048-80.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: Mauricio Barbosa de Melo -

    Vistos.

    Trata-se de pedido de indulto humanitário formulado pelo executado Mauricio Barbosa de Melo, com fundamento no Decreto Presidencial nº 11.302, de 22 de dezembro de 2022.

    O Ministério Público opinou pelo indeferimento. É o relatório.

    Decido.

  • 30/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/08/2023 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2023 19:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2022 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2022 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 08:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2022 19:22

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2021 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 17:00

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 16:38

    Unificadas e somadas as penas

  • 14/10/2021 16:00

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 15:59

    realizado cálculo de

  • 14/10/2021 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 15:51

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/07/2021 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2021 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2021 00:42

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 11:43

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 06:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 23:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2020 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2020 14:37

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 14:21

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 11:05

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003241-69.2019.8.26.0566

Jeverson Castro Fatore

Onesimo Paula Silva

Advogado: Thiago Augusto Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2019 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1010092-65.2020.8.26.0019

Aparecida Zanpieri Cia

Jose Angelo Santarosa

Advogado: Baciclides Basso Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2020 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1000101-36.2023.8.26.0512

Carlos Jones Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadir Ambrosio Goncalves Luz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0001522-35.2010.8.26.0512

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2010 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1523533-06.2023.8.26.0228


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Leandro de Oliveira Pereira

Advogado: Lincoln Rijkard Aurelio Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 10:45

Exibir Processo