01/05/2025 04:14

Suspensão do Prazo
21/01/2025 16:15

DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
09/09/2024 15:17

Decurso de Prazo
06/07/2024 06:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/06/2024 21:57

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
20/06/2024 21:39

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
18/06/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 12:00

Remetido ao DJE
18/06/2024 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 11:05

Ato ordinatório
18/06/2024 00:01

Remetido ao DJE
17/06/2024 16:39

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
16/06/2024 15:38

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2024 08:53

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:14

Certidão de Cartório Expedida
07/12/2023 22:32

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 10:31

Remetido ao DJE
07/12/2023 10:14

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
06/12/2023 17:50

Certidão Juntada
06/12/2023 17:49

Conclusos para decisão
20/10/2023 12:42

Incidente Processual Instaurado
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Welber Fernandes de Siqueira (OAB 196134/SP) Processo 1000347-03.2021.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josué Soares - Trata-se de ação de acidente do trabalho que se encontra na fase de execução.

Intimado a se manifestar em execução invertida, o INSS apresentou cálculo do valor devido (fls. 160/195), nada requerendo quanto à pesquisa e compensação previstas no artigo 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal, não existindo notícia de débitos em nome do autor e de seu procurador.

O autor concordou com os valores apresentados (fls. 200).

Diante disso, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS às fls. 160/195.

Diante da preclusão lógica, com a publicação desta decisão para as partes, certifique a serventia o respectivo decurso de prazo.

Cumprido o acima, intime-se o autor para que providencie a instauração de incidente digital para expedição de ofício requisitório, no prazo de 30 dias, observando rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660/2012, 8.941/2014 e 9.095/2014 da E.

Presidência e os Comunicados nº 02/2014 e 01/2015 do DEPRE.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0325561-28.0071.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Bazar Beneapa LTDA.

Advogado: Jose Antonio Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003282-62.2020.8.26.0158

Justica Publica

Marcelo Malaquias

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2020 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1001664-37.2022.8.26.0177

Em Segredo de Justica

Advogado: Vanessa Moscan da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0006266-38.2005.8.26.0063

Em Segredo de Justica

Advogado: Carlos Alberto Monge

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2005 13:20

Exibir Processo

Processo nº 1011644-94.2022.8.26.0019

Condominio Residencial Gutierres Ii

Woldney Silva Lopes

Advogado: Thiago Rama Vicentini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2022 13:30

Exibir Processo