TJSP - 1528383-60.2020.8.26.0050

1ª instância - 05 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARIO TADEU RODRIGUES GONCALVES

Advogados

ANTONIO GERALDO MOREIRA

OAB: 249829/SP

CPF *16.***.*52-00

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*06-52

EDUARDO ROBERTO VIETRI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 15:29

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2024 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/09/2024 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 20:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2024 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2024 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2024 16:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/05/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 18:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/04/2024 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2024 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2024 15:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/04/2024 02:45:00, 5ª Vara Criminal.

  • 14/03/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2024 00:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2024 14:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2024 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 05:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/01/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 14:59

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP) Processo 1528383-60.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: DARIO TADEU RODRIGUES GONÇALVES - Considerando a manifestação ministerial e a certidão de fls. 181, rescindo o ANPP, nos termos do art. 28-A, §10°, do CPP.

    A denúncia já foi recebida.

    Assim, intime-se a defesa para que apresente a resposta à acusação, no prazo legal.

    Dê-se ciência.

  • 30/08/2023 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2023 05:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 21:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2022 17:09

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 30/09/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2022 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 15:39

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/10/2022 01:45:00, 5ª Vara Criminal.

  • 15/09/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2022 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 14:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 23/08/2022 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2022 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 14:37

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2022 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 10:45

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 24/11/2021 16:22

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 16:21

    Classe retificada de 279 para 283

  • 12/11/2021 15:45

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/11/2021 15:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/10/2021 11:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/10/2021 17:49

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/09/2021 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2021 16:56

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 13:18

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2021 11:56

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 20:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 13:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2021 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2021 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 21:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002230-23.2023.8.26.0024

Jose da Silva Lima

Prefeitura Municipal de Andradina

Advogado: Carlos Teixeira Roque

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 1001533-97.2020.8.26.0673

Prefeitura Municipal de Florida Paulista

Ataide Alves

Advogado: Ricardo Amado Schell Ribas Silveira Alve...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2020 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1014891-26.2021.8.26.0405

Belt Nutrition Comercio de Suplementos L...

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Fernando Jose de Barros Freire

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1516643-03.2023.8.26.0050

Raylson Sousa da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Alex Galanti Nilsen

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1011090-28.2023.8.26.0019

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rodrigo Douglas de Lima

Advogado: Paulo Eduardo Melillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2023 16:57

Exibir Processo