08/04/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:01

Remetido ao DJE
04/04/2025 13:35

Determinada a Regressão de Regime
26/03/2025 11:42

SAP - Pedido de Sustação Juntado
02/07/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 13:30

Remetido ao DJE
01/07/2024 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 12:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/06/2024 14:38

Conclusos para decisão
26/06/2024 08:56

Conclusos para despacho
25/06/2024 18:30

Petição Juntada
25/06/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:00

Remetido ao DJE
21/06/2024 20:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 20:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 20:18

Concedida Progressão de regime
21/06/2024 10:38

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:38

Conclusos para decisão
21/06/2024 10:07

Conclusos para despacho
17/06/2024 19:35

Petição Juntada
11/06/2024 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 14:40

Petição Juntada
26/09/2023 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 12:01

Planilha de Cálculos Juntada
21/09/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
20/09/2023 00:00

Remetido ao DJE
19/09/2023 16:37

Declarada a Remição
19/09/2023 16:37

Declarada a Remição
15/09/2023 16:30

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:55

Conclusos para despacho
31/08/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanda Zeneide Gonçalves da Luz (OAB 321575/SP), FLAVIO JOSE GONÇALVES DA LUZ (OAB 1291/AC), Rita de Cassia Gonçalves da Luz (OAB 372412/SP), Flavio José Gonçalves da Luz Filho (OAB 443989/SP) Processo 0016214-11.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Gabriel dos Santos Araujo -

Vistos.

No presente caso, verifica-se que o atestado de conduta carcerária é dispensável, conquanto, desde prisão do executado, a unidade prisional não reportou a prática de qualquer conduta faltosa em seu desfavor, presumindo-se assim, que, desde então, ostenta boa conduta carcerária.

Assim, sendo possível aferir de pronto que o apenado ostenta bom comportamento, manifeste-se o representante do Ministério Público acerca da remição de penas.

Após, tornem para decisão.

INT.
30/08/2023 16:35

Petição Juntada
30/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
29/08/2023 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 16:10

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:29

Petição Juntada
24/08/2023 20:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 20:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 20:11

Petição Juntada
28/06/2023 12:51

Certidão de Cartório Expedida
28/06/2023 12:50

Planilha de Cálculos Juntada
27/06/2023 12:06

Documento Juntado
27/06/2023 12:05

Documento Juntado
29/05/2023 17:37

Petição Juntada
27/04/2023 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/04/2023 03:55

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2023 09:00

Remetido ao DJE
19/04/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:06

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:04

Conclusos para despacho
17/04/2023 14:30

Petição Juntada
11/04/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 00:01

Remetido ao DJE
05/04/2023 19:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2023 18:18

Homologado o Cálculo
05/04/2023 11:12

Conclusos para decisão
05/04/2023 11:11

Documento Juntado
05/04/2023 10:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/07/2022 01:19

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2022 00:02

Remetido ao DJE
11/07/2022 20:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2022 20:49

Homologado o Cálculo
11/07/2022 16:29

Conclusos para decisão
11/07/2022 16:08

Realizado Cálculo
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
16/12/2021 01:40

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2021 00:00

Remetido ao DJE
14/12/2021 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2021 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2021 14:22

Unificação e Soma de Penas
14/12/2021 13:49

Conclusos para decisão
14/12/2021 13:48

Realizado Cálculo
14/12/2021 13:41

Certidão de Cartório Expedida
14/12/2021 13:40

Apensado ao processo
12/11/2021 01:37

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2021 11:50

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/11/2021 11:50

Redistribuição de Processo - Saída
11/11/2021 11:50

Recebidos os autos do Outro Foro
11/11/2021 09:17

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/11/2021 00:02

Remetido ao DJE
10/11/2021 19:06

Ofício Expedido
10/11/2021 18:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/11/2021 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2021 18:11

Conclusos para decisão
10/11/2021 18:11

Expedição de documento
10/11/2021 18:04

Documento Juntado
10/11/2021 18:02

Folha de Antecedentes Juntada
10/11/2021 08:22

Pedido de Habilitação Juntado
13/09/2021 18:21

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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