04/05/2025 04:44

Suspensão do Prazo
24/01/2025 08:21

AR Positivo Juntado
14/01/2025 08:06

Certidão Juntada
13/01/2025 15:33

Carta de Intimação Expedida
23/08/2024 12:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/05/2024 11:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/05/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 13:30

Remetido ao DJE
06/05/2024 12:44

Ato ordinatório
22/04/2024 19:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/04/2024 19:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/03/2024 12:56

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/03/2024 12:55

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2024 18:03

Contrarrazões Juntada
09/02/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 10:31

Remetido ao DJE
08/02/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 22:10

Apelação/Razões Juntada
04/02/2024 05:04

Suspensão do Prazo
19/01/2024 21:18

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 00:03

Remetido ao DJE
18/01/2024 14:38

Julgada improcedente a ação
18/01/2024 09:22

Conclusos para Sentença
24/11/2023 19:15

Petição Juntada
18/11/2023 21:32

Suspensão do Prazo
06/11/2023 21:24

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:01

Remetido ao DJE
01/11/2023 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2023 12:02

Petição Juntada
24/10/2023 00:30

Especificação de Provas Juntada
23/10/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 10:30

Remetido ao DJE
23/10/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2023 23:20

Réplica Juntada
05/10/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 10:30

Remetido ao DJE
05/10/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2023 11:02

Petição Juntada
02/10/2023 23:20

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 05:32

Remetido ao DJE
29/09/2023 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 12:23

Contestação Juntada
26/09/2023 17:52

Pedido de Habilitação Juntado
09/09/2023 04:47

AR Positivo Juntado
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cinthia Mara Pereira Dias (OAB 479502/SP) Processo 1119783-57.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo Gonçalves Mendes -

Vistos.

Concedo os benefícios da assistência judiciária em favor da parte autora.

Anote-se.

Trata-se de ação revisional de contrato bancário, na qual, alega a inclusão de encargos abusivos, requerendo a readequação do valor da parcela que entende ser devida.

Analisando os autos, em especial os documentos apresentados, verificando, por ora, a inexistência da probabilidade do direito invocado, deixo de conceder a tutela de evidência, pois ausentes os requisitos necessários.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Intime-se.
30/08/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
29/08/2023 13:31

Carta Expedida
29/08/2023 13:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/08/2023 11:57

Conclusos para decisão
29/08/2023 06:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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