TJSP - 1500243-18.2022.8.26.0447

1ª instância - Vara Unica de Pinhalzinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIEZER DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*42-65

Advogados

MILTON SANCHES FUZETO

OAB: 126456/SP

Terceiro

Partes

TAMIRIS CRUCIANI BUENO

CPF *79.***.*03-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS

ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*34-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:09

    Suspensão do Prazo

  • 25/02/2025 13:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/02/2025 13:49

    Documento Juntado

  • 24/02/2025 14:23

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 23/02/2025 20:05

    AR Positivo Juntado

  • 20/02/2025 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/02/2025 14:06

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 20/02/2025 13:57

    Documento Juntado

  • 20/02/2025 13:53

    Guia Eletrônica Enviada

  • 20/02/2025 13:35

    Documento Juntado

  • 20/02/2025 13:27

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/02/2025 11:59

    Certidão Criminal Juntada

  • 20/02/2025 11:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/02/2025 11:44

    Certidão Juntada

  • 14/02/2025 18:08

    Documento Juntado

  • 13/02/2025 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 12:54

    Documento Juntado

  • 13/02/2025 11:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/02/2025 10:30

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2025 10:22

    Documento Juntado

  • 13/02/2025 10:21

    Documento Juntado

  • 13/02/2025 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2025 09:27

    Certidão de Honorários Expedida

  • 13/02/2025 09:27

    Ofício Expedido

  • 13/02/2025 09:26

    Ofício Expedido

  • 13/02/2025 06:32

    Certidão Juntada

  • 12/02/2025 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 20:14

    Petição Juntada

  • 12/02/2025 14:45

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/02/2025 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2025 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2025 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/02/2025 14:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/02/2025 14:15

    Carta de Intimação Expedida

  • 12/02/2025 09:01

    Remetido ao DJE

  • 12/02/2025 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 18:43

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 14:58

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 07:57

    Documento Juntado

  • 02/12/2024 07:33

    Ofício Expedido

  • 27/11/2024 17:31

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/11/2024 16:47

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 19/11/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2024 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 07:27

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 12:44

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 05/08/2024 09:57

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 05/08/2024 09:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/07/2024 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 13:30

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2024 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2024 11:36

    Certidão de Honorários Expedida

  • 31/07/2024 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2024 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/07/2024 10:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/07/2024 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 15:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/05/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2024 08:00

    Recebido o recurso

  • 06/05/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 16:17

    Contrarrazões Juntada

  • 02/05/2024 09:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2024 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 09:53

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 30/04/2024 16:41

    Apelação/Razões Juntada

  • 24/04/2024 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 05:30

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2024 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2024 13:01

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/04/2024 17:43

    Termo Expedido

  • 17/04/2024 17:43

    Mandado Expedido

  • 12/04/2024 14:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2024 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/04/2024 14:11

    Documento Juntado

  • 12/04/2024 14:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2024 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2024 09:55

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 15/02/2024 15:50

    Documento Juntado

  • 15/02/2024 15:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/02/2024 15:04

    Documento Juntado

  • 14/02/2024 16:52

    Documento Juntado

  • 14/02/2024 16:46

    Documento Juntado

  • 11/02/2024 13:04

    Termo Expedido

  • 11/02/2024 13:03

    Conclusos para Sentença

  • 06/02/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 10:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/02/2024 10:35

    Audiência Realizada

  • 06/02/2024 10:35

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 06/02/2024 10:35

    Termo de Audiência Expedido

  • 14/11/2023 14:25

    Mandado Juntado

  • 14/11/2023 14:25

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/10/2023 15:18

    Mandado Juntado

  • 30/10/2023 15:18

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/10/2023 15:58

    Mandado Juntado

  • 23/10/2023 15:58

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/10/2023 14:32

    Mandado Juntado

  • 18/10/2023 14:32

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/10/2023 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2023 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/10/2023 16:04

    Mandado Expedido

  • 09/10/2023 16:01

    Mandado Expedido

  • 09/10/2023 16:00

    Mandado Expedido

  • 09/10/2023 15:59

    Mandado Expedido

  • 06/10/2023 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 09:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/10/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2023 07:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/10/2023 07:57

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 05/10/2023 07:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 21:12

    Defesa Prévia Juntada

  • 20/09/2023 18:02

    Documento Juntado

  • 20/09/2023 18:02

    Ofício Juntado

  • 20/09/2023 18:02

    Ofício Juntado

  • 20/09/2023 18:02

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 10:51

    Documento Juntado

  • 06/09/2023 10:51

    Ofício Juntado

  • 06/09/2023 10:51

    Ofício Juntado

  • 06/09/2023 10:51

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Milton Sanches Fuzeto (OAB 126456/SP) Processo 1500243-18.2022.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELIEZER DE OLIVEIRA - Ciência ao patrono acerca da nomeação para atuar nos presentes autos, bem como para apresentar, no prazo de 10 dias, resposta à acusação nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

  • 30/08/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2023 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2023 15:02

    Ofício Juntado

  • 29/08/2023 14:57

    Evoluída a Classe

  • 29/08/2023 14:06

    Mandado Juntado

  • 29/08/2023 14:06

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/08/2023 12:10

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/08/2023 16:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/08/2023 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/08/2023 15:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/08/2023 15:42

    Ofício Expedido

  • 23/08/2023 12:00

    Mandado Expedido

  • 23/08/2023 07:29

    Recebida a denúncia

  • 21/08/2023 18:29

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 18:01

    Denúncia Juntada

  • 18/08/2023 08:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 08:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 14:27

    Petição Juntada

  • 19/06/2023 11:41

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 13/06/2023 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2023 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 11:47

    Termo de Depoimento Juntado

  • 01/06/2023 11:47

    Petição Juntada

  • 30/05/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 16:56

    Petição Juntada

  • 29/05/2023 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2023 11:30

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 24/05/2023 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2023 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2023 12:42

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 17/05/2023 10:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 17:23

    Pedido de Prazo Juntada

  • 16/05/2023 17:21

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 29/03/2023 12:12

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 14/03/2023 06:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 22:16

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 13/03/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 16:47

    Petição Juntada

  • 03/03/2023 08:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 08:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2023 15:56

    Relatório Final Juntado

  • 02/03/2023 15:56

    Laudo Juntado

  • 02/03/2023 15:56

    Laudo Juntado

  • 31/01/2023 10:45

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 30/01/2023 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2023 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 15:52

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 14/12/2022 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2022 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2022 17:29

    Documento Juntado

  • 13/12/2022 17:29

    Documento Juntado

  • 13/12/2022 17:29

    Documento Juntado

  • 13/12/2022 17:29

    Pedido de Prazo Juntada

  • 11/11/2022 12:30

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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