19/12/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 16:26

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
17/10/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:50

Juntada de Ofício
17/10/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 06:34

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:25

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:38

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:22

Recebidos os autos
19/08/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2023 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/11/2023 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
09/11/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/10/2023 06:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 16:36

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 07:40

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 16:28

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 06:36

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 11:37

Juntada de Mandado
01/09/2023 13:32

Expedição de Mandado.
01/09/2023 13:30

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Derroidi (OAB 115931/SP) Processo 1000449-56.2023.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dinalva Dias dos Santos -

Vistos.

O processo encontra-se em ordem, estando as partes legítimas e bem representadas.

Há interesse jurídico a tutelar.

Não há preliminar a ser apreciada, pelo que dou o feito por saneado.

Os pontos controvertidos da lide se resumem à existência de início de prova material e ao exercício de atividade rural pelo período exigido por lei.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/10/2023 às 13:30h, por videoconferência.

Determino à serventia (escrevente de sala) nos termos do Comunicado CG nº 317/2020 (com novas retificações), providencie o agendamento da referida audiência (diretamente), via Microsoft Teams, com a estrita observância do passo a passo disponível no link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AgendamentoAudienciaVirtual/GuiaRapidoOutlook365.pdf?d=1592938091487.

Caso haja requerimento, providencie a serventia (escrevente de sala), a disponibilização nos autos, por meio de certidão, do link da audiência para acesso pelo Procurador Federal eventualmente designado no dia.

Intime-se o(a) requerente DINALVA DIAS DOS SANTOS, Brasileira, Casada, Lavradeira, RG 37.606.701-9, CPF *23.***.*24-19, Rua Sebastião Cardoso, 125, Indaiá do Aguapeí, CEP 17830-000, Flórida Paulista - SP, da audiência designada, com a advertência de que presumir-se-ão confessados os fatos contra ele(a) alegados, caso não compareça, ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, § 1º do CPC).

Intime-se o réu na pessoa do seu procurador.

As partes deverão fornecer endereço eletrônico e telefone celular, inclusive das testemunhas, para envio do link de acesso à audiência.

Eventual impossibilidade deverá ser comunicada ao Juízo para disponibilização de computador no fórum de Flórida Paulista.

Caso a parte autora informe a impossibilidade de acesso remoto pelo requerente ou o oficial de justiça certifique que a testemunha não possui os recursos adequados para acesso à videoconferência e visando a celeridade processual, fica desde já autorizada a oitiva de forma presencial, como medida excepcional, no horário acima agendado.

Fica vedado, ainda, a oitiva de testemunhas em escritórios de advocacia ou em local conjunto fora dos limites do prédio do Fórum local, visando assegurar a sua incomunicabilidade.

Fica facultado o depósito de eventual rol de testemunhas pelo INSS.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Por fim, anoto que cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intimem-se.
31/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2023 15:47

Conclusos para decisão
30/08/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/10/2023 01:30:00, Vara Única.
16/08/2023 12:58

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:12

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
08/07/2023 06:36

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:29

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:22

Expedição de Mandado.
27/06/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 12:08

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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