26/09/2023 14:35

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:37

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:22

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB 448372/SP) Processo 1500023-84.2023.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: RAFAEL ALVES DE FREITAS -

Vistos.

Considerando que o réu encontra-se preso em cumprimento de pena , por outro processo, certidão SIVEC ,fls. 155/156, nos termos do COMUNICADO CG Nº 628/2022 Procedimentos Resolução CNJ nº 474/2022 , item 5) "Nas condenações ao cumprimento de pena corporal em regime semiaberto com réu preso ou trânsito em julgado antes do dia 12 de setembro de 2022 ficam mantidos os regramentos existentes quando da edição da Resolução CNJ nº 474/2022, com expedição de mandado de prisão ou ofício de recomendação pelo juízo do conhecimento", assim, expeça-se mandado de prisão de regime semiaberto, para o cumprimento da sentença de fls. 94/98 e V.

Acórdão fls. 143/146.

Cumprido o Mandado de prisão, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva para a execução da pena, encaminhando ao Juízo competente.

Após, providencie a serventia as verificações necessárias acerca das pendências existentes, encerrando eventuais atos do sistema, lançando a movimentação necessária e encaminhando-se o processo para fila dos arquivados.

Int.
31/08/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:13

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:10

Expedição de Mandado.
31/08/2023 10:10

Expedição de Ofício.
31/08/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:08

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 12:32

Expedição de Ofício.
29/08/2023 12:31

Expedição de Ofício.
29/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 13:57

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 12:52

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:01

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:40

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:58

Recebidos os autos
04/04/2023 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 12:02

Expedição de Certidão.
04/04/2023 12:01

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 16:52

Juntada de Mandado
09/03/2023 15:54

Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2023 16:26

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:52

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 08:21

Conclusos para decisão
03/03/2023 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/03/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 10:38

Juntada de Mandado
25/02/2023 07:49

Expedição de Certidão.
23/02/2023 16:27

Expedição de Mandado.
23/02/2023 16:26

Expedição de Mandado.
23/02/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:53

Expedição de Certidão.
23/02/2023 11:50

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 16:52

Conclusos para julgamento
16/02/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 17:04

Expedição de Ofício.
14/02/2023 16:26

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:21

Evoluída a classe de 278 para 10944
14/02/2023 15:38

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/02/2023 12:03

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/02/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 08:47

Juntada de Mandado
03/02/2023 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 08:27

Juntada de Mandado
03/02/2023 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 08:27

Juntada de Mandado
01/02/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 09:14

Juntada de Mandado
31/01/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 14:35

Juntada de Mandado
27/01/2023 11:19

Expedição de Mandado.
27/01/2023 11:11

Expedição de Mandado.
27/01/2023 11:06

Expedição de Mandado.
27/01/2023 11:05

Expedição de Mandado.
27/01/2023 11:03

Expedição de Mandado.
27/01/2023 11:00

Expedição de Mandado.
27/01/2023 10:28

Juntada de Ofício
27/01/2023 09:57

Expedição de Certidão.
27/01/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 13:44

Conclusos para decisão
26/01/2023 13:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/02/2023 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
26/01/2023 12:03

Juntada de Petição de Denúncia
25/01/2023 12:57

Expedição de Certidão.
25/01/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 11:51

Juntada de Certidão
20/01/2023 09:37

Expedição de Ofício.
20/01/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 13:03

Conclusos para despacho
19/01/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 09:11

Expedição de Certidão.
19/01/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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