TJSP - 1513138-86.2022.8.26.0228

1ª instância - 14 Criminal de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO

CPF *39.***.*77-18

NATAN MIKAEL SILVA CHAGAS

CPF *46.***.*05-43

Advogados

TATIANA MAHFUZ ADAMO

OAB: 213328/SP

CPF *65.***.*95-50

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

ADMINISTRACAO PUBLICA

TACIARA DE CAMARGO MELO MICHEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDERSON FERREIRA DA SILVA

CPF *15.***.*18-22

MURCUS RYAN DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 14:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2024 06:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2024 07:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/04/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 15:39

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 06:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2024 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 12:38

    Expedição de Carta.

  • 26/03/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 19:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 11:58

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 12/12/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB 213328/SP) Processo 1513138-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO -

    Vistos. 1) Expeça-se Guia de Recolhimento DEFINITIVA em favor do réu Natan conforme anteriormente determinado. 2) Expeçam-se as comunicações de praxe em relação a Natan. 3) Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de sentença em relação a Natan e Luiz.

    Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4) Intimem-se os réus para o pagamento da taxa judiciária devida, no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo ser observado pela serventia eventual gratuidade concedida, o que dispensa tal intimação, procedendo-se na forma prevista no art.1098 das NSCGJ.

    Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento da taxa judiciária, se o caso, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.

    Int.

  • 30/08/2023 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 16:52

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 15:11

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 12:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 05:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 11:03

    Audiência admonitória designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/05/2023 02:00:00, 14ª Vara Criminal.

  • 20/03/2023 17:59

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 17:15

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2023 17:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2022 19:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 18:01

    Expedição de Alvará.

  • 14/12/2022 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 09:08

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 06:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2022 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 15:24

    Expedição de Alvará.

  • 08/12/2022 14:58

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2022 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 17:47

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/11/2022 11:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/11/2022 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 18:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/10/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/10/2022 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 12:04

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2022 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 14:10

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/08/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 15:21

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2022 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 15:20

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2022 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 15:20

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2022 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2022 18:42

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 21/06/2022 17:41

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 17:40

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 17:40

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/08/2022 02:00:00, 14ª Vara Criminal.

  • 21/06/2022 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 19/06/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 10:45

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/06/2022 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/06/2022 17:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/06/2022 16:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/06/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 14:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/06/2022 13:59

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 10/06/2022 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 15:00

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/06/2022 15:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/06/2022 15:00

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 17:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/06/2022 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2022 10:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/06/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2022 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2022 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2022 13:41

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/06/2022 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2022 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2022 08:05

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 08:05

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 08:05

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 07:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2022 07:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2022 07:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2022 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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