19/05/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 16:06

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2025 04:45

Suspensão do Prazo
27/03/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:51

Remetido ao DJE
24/03/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 09:17

Petição Intermediária Digitalização Juntada
07/03/2025 12:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/03/2025 12:03

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
20/02/2025 02:28

Suspensão do Prazo
20/11/2024 10:53

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:06

Remetido ao DJE
19/11/2024 11:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/11/2024 15:34

Conclusos para Sentença
18/11/2024 15:14

Petição Juntada
15/11/2024 11:16

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:03

Remetido ao DJE
13/11/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 10:30

Petição Juntada
28/10/2024 19:16

Petição Juntada
17/09/2024 10:38

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:05

Remetido ao DJE
15/09/2024 17:23

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
20/08/2024 14:37

Conclusos para Sentença
12/04/2024 14:52

Conclusos para despacho
12/12/2023 20:43

Petição Juntada
11/12/2023 11:12

Petição Juntada
18/11/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:13

Remetido ao DJE
16/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:24

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:48

Contestação Juntada
09/10/2023 00:05

AR Positivo Juntado
23/09/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:04

Remetido ao DJE
21/09/2023 15:00

Carta Expedida
21/09/2023 14:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/09/2023 14:37

Conclusos para decisão
14/09/2023 12:03

Conclusos para despacho
14/09/2023 09:56

Emenda à Inicial Juntada
01/09/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ribeiro da Silva (OAB 202782/MG) Processo 1120045-07.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Victória Ribeiro Alves da Silva -

Vistos. 1- Para apreciação do pedido de justiça gratuita, junte a parte autora, em 15 dias e sob a forma de documento sigiloso, cópia de holerite, carteira de trabalho e das 3 últimas declarações de bens e rendimentos enviadas à Receita Federal ou quaisquer outros documentos que indiquem o direito ao benefício.

Caso prefira, no mesmo prazo, recolha as custas e despesas judiciais, sob pena de extinção.

Para facilitar o andamento do processo, deve o patrono da parte cadastrar a petição na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "8431 - Emenda à Inicial". 2- Sem prejuízo, diante da urgência, passo a apreciar o pedido de antecipação de tutela.

Os documentos de fls. 25/30 indicam que, de fato, imagens da autora, por ela disponibilizadas na rede social Instagram, estão sendo usadas em dois outros perfis (letícia_mferrari e leti.ferrarim), que alega que não lhe pertencem.

Há, assim, indícios de uso indevido de suas imagens por terceiros.

Por outro lado, ao menos por ora, não há urgência no pedido, que justifique a violação do prévio contraditório, pois, do que se verifica no perfil aberto, não há indício de uso que possa causar dano iminente à imagem da autora.

Melhor, assim, que se aguarde o exercício do contraditório para que a ré possa esclarecer e avaliar eventual violação em seus termos de uso e, até mesmo, identificar o responsável pelos dois perfis mencionados.

Int.
31/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
30/08/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 10:44

Conclusos para decisão
29/08/2023 17:26

Emenda à Inicial Juntada
29/08/2023 16:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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