TJSP - 1510154-95.2023.8.26.0228
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edison Tetsuzo Namba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 12:49
Baixa Definitiva
-
04/12/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 06:57
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2023 13:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/11/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 09:03
Pedido de inclusão em pauta
-
08/11/2023 15:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
08/11/2023 15:34
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 10:05
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 10:01
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 09:18
Recebidos os autos
-
31/10/2023 22:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 22:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 16:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/10/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 09:55
Distribuído por sorteio
-
03/10/2023 18:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 18:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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19/09/2023 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 09:45
Recebidos os autos
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Mônica Chang Thomaz (OAB 350172/SP) Processo 1510154-95.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCELO TEIXEIRA DE PAIVA - DECISÃO Processo Digital nº:1510154-95.2023.8.26.0228 Classe - AssuntoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Documento de Origem:Comunicação de Prisão em Flagrante - 2086055/2023 - 99º D.P.
CAMPO GRANDE, 31201600 Autor:Justiça Pública Réu:MARCELO TEIXEIRA DE PAIVA Juíza de Direito: Dra.
Sonia Nazaré Fernandes Fraga
Vistos.
Em atenção à certidão de fls. 198, verifico o réu Marcelo Teixeira de Paiva informou que pretende recorrer da sentença de 13/07/2023 (fls. 180-189).
Desta forma, intime-se a Defesa constituída do acusado a apresentar as razões de apelação, no prazo legal.
Com a juntada das razões, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
Ao final, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal (Complexo do Ipiranga, sala 40), com nossas homenagens.
São Paulo, 04 de agosto de 2023.
Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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