26/12/2023 06:47

Mandado devolvido #{resultado}
26/12/2023 06:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2023 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 11:20

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/12/2023 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 12:13

Mandado devolvido #{resultado}
06/12/2023 11:15

Mandado devolvido #{resultado}
06/12/2023 11:15

Mandado devolvido #{resultado}
01/12/2023 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2023 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:07

Mandado devolvido #{resultado}
17/11/2023 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 08:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 15:16

Mandado devolvido #{resultado}
18/10/2023 15:16

Mandado devolvido #{resultado}
12/09/2023 13:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 17:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 17:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina Medeiros Santana (OAB 408343/SP) Processo 1528001-62.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: WEBER MEDEIROS FRAGA DA SILVA -

Vistos.

I - Fls. 94/102: A denúncia é apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa.

O julgamento do feito depende de análise aprofundada do mérito, o que correrá após a colheita de prova em instrução processual.

Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia.

II - Sem prejuízo de eventual manifestação contrária da defesa, inexistindo qualquer prejuízo na realização da audiência instrutória na modalidade telepresencial (virtual), e tendo em vista a ampla e majoritária anuência e preferência dos advogados por essa modalidade, bem como em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, designo audiência virtual de instrução, interrogatório, debates e julgamento, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos do provimento 2651/2022, bem como do comunicado CG 284/2020, para o dia 07 de dezembro de 2023 às 16h30.

Insta ressaltar que a ferramenta indicada por este E.

Tribunal de Justiça para a realização da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento por meio de videoconferência - Microsoft Teams em nada cerceia o direito à ampla defesa do réu, sendo-lhe proporcionada a presença de seu defensor, entrevista reservada com esse e acesso a todos os atos realizados na solenidade designada, garantindo-lhe, ainda, a observância ao princípio da celeridade processual. 1- Intime-se vítima, réu e eventuais testemunhas arroladas, devendo o Sr.

Oficial de Justiça indagar se possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celular ou computador com acesso a internet.

Em caso positivo, deverá o Sr oficial de Justiça solicitar número do telefone celular e/ou endereço eletrônico, para envio do convite. 2- Fica a defesa intimada a fornecer o endereço eletrônico ou número de whatsapp das testemunhas eventualmente por ela arroladas. 3- Requisitem-se as testemunhas policiais militares, se for o caso. 4- Recomendam-se as partes (Ministério Público e defesa), vítima e testemunhas, que ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos do horário agendado, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo escrevente responsável. 5- Caso a defesa necessite conversar reservadamente com o réu antes da audiência, deverá ingressar no ambiente virtual com 15 minutos de antecedência.

Intime-se.
30/08/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 19:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 11:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 11:18

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023 11:08

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:53

Conclusos para despacho
29/08/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 22:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/08/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 15:40

Juntada de Mandado
04/08/2023 11:00

Expedição de Mandado.
03/08/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 17:50

Expedição de Ofício.
02/08/2023 10:55

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:50

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:24

Evoluída a classe de 279 para 283
31/07/2023 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/07/2023 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/07/2023 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 15:06

Juntada de Petição de Denúncia
13/07/2023 17:23

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 17:22

Evoluída a classe de 279 para 283
13/07/2023 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/07/2023 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/07/2023 14:25

Recebidos os autos
13/07/2023 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
13/07/2023 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 11:43

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:59

Expedição de Alvará.
12/07/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 15:58

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:21

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
12/07/2023 11:05

Expedição de Ofício.
12/07/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:29

Conclusos para decisão
12/07/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 22:00

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/07/2023 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/07/2023 16:37

Recebidos os autos
11/07/2023 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
11/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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