STJ - 1502634-55.2021.8.26.0228

16/06/2023 10:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/06/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532692/2023

02/06/2023 19:43

Protocolizada Petição 532692/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

31/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 759250/2022 - AgRg nos EDcl no

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0759250 - AgRg nos EDcl no AREsp 2165434 - Publicação prevista para 31/05/2023

24/05/2023 10:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/05/2023 14:56

Não conhecido o recurso de GABRIEL SANTOS DOS REIS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº759250/2022 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2165434

20/09/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/09/2022 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 836606/2022

20/09/2022 13:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2022 13:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

20/09/2022 11:07

Protocolizada Petição 836606/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2022

19/09/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 20:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 20:12

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 759250/2022, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 17 do expediente, e trasladou, nesta

16/09/2022 18:34

Expedição de Ofício nº 091141/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando restabelecimento de trâmite

16/09/2022 15:08

Determinada a distribuição do feito

02/09/2022 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

02/09/2022 15:12

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 416 teve início em 25/08/2022 e término em 29/08/2022, e que a petição n. 759250/2022 (AgRg) foi protocolizada em 02/09/2022.

02/09/2022 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 30.08.2022, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 416/418. No dia 02.09.2022 foi recebida na Coo

02/09/2022 15:09

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 759250/2022 (Expediente Avulso)

02/09/2022 08:56

Protocolizada Petição 759250/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2022

30/08/2022 17:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/08/2022 17:09

Transitado em Julgado em 30/08/2022

24/08/2022 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721983/2022

24/08/2022 14:55

Protocolizada Petição 721983/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2022

24/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022 Petição Nº 641251/2022 - EDcl

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0641251 - EDcl no AREsp 2165434 - Publicação prevista para 24/08/2022

23/08/2022 15:20

Embargos de Declaração de GABRIEL SANTOS DOS REIS Não-acolhidos

10/08/2022 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664024/2022

10/08/2022 14:52

Protocolizada Petição 664024/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

05/08/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/08/2022 14:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 641251/2022

05/08/2022 14:02

Protocolizada Petição 641251/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2022

05/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 18:10

Não conhecido o recurso de GABRIEL SANTOS DOS REIS

18/07/2022 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2022 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA