22/04/2025 11:45

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 11:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/04/2025 11:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2025 17:17

Ofício Expedido
31/03/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 09:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/03/2025 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/03/2025 15:41

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
10/03/2025 12:50

Certidão Criminal Juntada
07/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:13

Petição Juntada
07/03/2025 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 11:13

Documento Juntado
21/08/2024 16:56

Documento Juntado
29/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:30

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:41

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/10/2023 15:41

Redistribuição de Processo - Saída
27/10/2023 15:41

Recebidos os autos do Outro Foro
20/10/2023 10:59

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/10/2023 21:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/10/2023 16:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/10/2023 13:34

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:27

Documento Juntado
12/10/2023 12:51

Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada
29/09/2023 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2023 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:12

Conclusos para decisão
28/09/2023 14:15

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
28/09/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:07

Ordem de Liberação Expedida
27/09/2023 00:00

Remetido ao DJE
26/09/2023 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 10:07

Conclusos para decisão
22/09/2023 16:30

Petição Juntada
21/09/2023 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 15:18

Petição Juntada
01/09/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB 280819/SP), Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0002865-07.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS AUGUSTO MOREIRA FARIAS -

Vistos.

Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações.

Remova-se a tarja da Defensoria Pública.

Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
31/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
30/08/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 16:27

Conclusos para decisão
29/08/2023 12:17

Petição Juntada
28/08/2023 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 15:39

Ofício Expedido
28/08/2023 15:38

Homologado o Cálculo
28/08/2023 11:35

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:33

Planilha de Cálculos Juntada
28/08/2023 11:29

Folha de Antecedentes Juntada
28/08/2023 11:29

Certidão Carcerária Juntada
28/08/2023 11:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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