TJSP - 1010341-54.2023.8.26.0037
1ª instância - 01 Civel de Araraquara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 10:57
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2024 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 09:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 09:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/11/2023 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 16:08
Julgado procedente o pedido
-
02/10/2023 17:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 11:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/09/2023 11:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ligia Cristina Jardim Loureiro (OAB 165473/SP) Processo 1010341-54.2023.8.26.0037 - Despejo - Reqte: Cristina Aparecida Simões Curti -
Vistos.
Tratando-se de processo eletrônico, deverá fazer parte integrante do mandado/carta/precatória a senha que viabiliza o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet (artigo 1.245 da Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça) mediante acesso ao Sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, em https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias.
Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil.
A Constituição Federal garante os direitos fundamentais à autonomia da vontade e da liberdade de contratar, assim como também prevê o direito à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII).
Já o Código Civil prevê o direito de o credor não ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 313).
Além disso, registre-se a ausência de qualquer prejuízo às partes, mormente em se considerando que é facultada a conciliação em qualquer momento do processo.
Como se não bastasse, o CEJUSC desta Comarca não é dotado de equipe suficiente a atender a elevada demanda de ações que reclamariam a designação da audiência em questão, circunstância que acarretaria o alongamento em demasia dos agendamentos, em prejuízo flagrante à celeridade processual e à rápida administração da Justiça.
Ante o exposto, relego para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI CPC e Enunciado nº 35 ENFAM).
Cite-se a requerida, expedindo-se mandado.
Defiro ao Sr.
Oficial de Justiça a aplicação do artigo 212 e parágrafos do Código de Processo Civil.
Int. -
30/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/08/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 11:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 14:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 11:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/08/2023 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 08:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 08:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 17:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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