TJSP - 1002061-08.2023.8.26.0001

1ª instância - 01 Civel de Santana

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO SICHOSKI TONI

CPF *12.***.*82-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLARO S/A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2024 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2024 21:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2024 15:48

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2024 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 17:35

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 18:48

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 16:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 24/11/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 17:44

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2023 09:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/09/2023 07:16

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2023 12:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/09/2023 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Fernando de Sousa (OAB 150691/MG), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1002061-08.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Sichoski Toni - Reqda: Claro S/A -

    Ante ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para declarar a inexigibilidade da cobrança e inexistência dos débitos nos valores de R$138,44 e de R$171,42, referentes aos meses de agosto e setembro de 2022, respectivamente, bem como para impor à ré a obrigação de excluir em definitivo o apontamento do cadastro Serasa Limpa Nome no valor de R$309,86, com referência ao contrato 02.***.***/5638-80 (fl. 27), no prazo de dez dias após o trânsito em julgado.

    Em razão da sucumbência mínima do autor, condeno a requerida por inteiro ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

    Diante do baixo valor da causa (R$309,86) fixo os honorários advocatícios em R$5.511,73, que corresponde ao valor mínimo de honorários estabelecido para procedimento ordinário na tabela de honorários do Conselho Seccional da OAB/SP, conforme exigido pelo art. 85, §§ 8º e 8º-A do Código de Processo Civil.

    Publique-se e intimem-se.

  • 31/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 19:16

    Julgado procedente o pedido

  • 22/06/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 18:27

    Juntada de Petição de Réplica

  • 08/03/2023 03:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/03/2023 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 20:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 12:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/02/2023 02:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/01/2023 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2023 20:07

    Expedição de Carta.

  • 26/01/2023 20:07

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/01/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 01:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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