26/03/2025 15:22

Conclusos
03/02/2025 18:51

Expedição de documento
06/12/2024 08:20

Petição Juntada
04/12/2024 14:40

Petição Juntada
21/11/2024 06:43

Expedição de documento
11/11/2024 22:02

Publicação
11/11/2024 05:30

Remetidos os Autos
10/11/2024 22:01

Expedição de documento
10/11/2024 22:00

Ato ordinatório
10/11/2024 21:53

Ato ordinatório
01/11/2024 12:00

Petição Juntada
01/11/2024 11:51

Petição Juntada
05/06/2024 21:02

Publicação
05/06/2024 00:00

Remetidos os Autos
04/06/2024 18:03

Ato ordinatório
04/06/2024 12:10

Petição Juntada
29/05/2024 14:36

Expedição de documento
20/05/2024 15:58

Expedição de documento
14/05/2024 20:49

Expedição de documento
03/05/2024 09:43

Ato ordinatório
27/04/2024 22:19

Ato ordinatório
12/03/2024 11:56

Expedição de documento
06/03/2024 14:12

Expedição de documento
04/03/2024 17:20

Petição Juntada
09/02/2024 13:12

Petição Juntada
17/01/2024 11:40

Expedição de documento
15/01/2024 11:50

Expedição de documento
04/12/2023 01:33

Publicação
01/12/2023 00:01

Remetidos os Autos
30/11/2023 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 16:22

Expedição de documento
20/10/2023 16:11

Conclusos
18/10/2023 09:41

Documento Juntado
04/10/2023 06:03

Petição Juntada
30/09/2023 08:13

Expedição de documento
30/09/2023 08:13

Expedição de documento
30/09/2023 08:13

Expedição de documento
20/09/2023 15:27

Petição Juntada
19/09/2023 14:02

Expedição de documento
19/09/2023 13:55

Expedição de documento
19/09/2023 13:55

Expedição de documento
19/09/2023 13:55

Expedição de documento
19/09/2023 13:53

Ato ordinatório
13/09/2023 11:59

Expedição de documento
01/09/2023 01:33

Publicação
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Igor de Vasconcelos dos Santos (OAB 454132/SP) Processo 1015610-15.2023.8.26.0477 - Usucapião - Reqte: Suely Nery de Souza -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se.

Trata-se de ação de usucapião.

Para o fim de melhor entrega da prestação jurisdicional, considerando os preceitos da celeridade, razoável duração do processo, racionalidade e atualidade dos dados; DETERMINO: Venha aos autos a informação do D.

Oficial do CRI acompanhado de certidão atualizada quanto ao imóvel usucapiendo, bem como dos imóveis dos confrontantes/confinantes.

Para tanto, encaminhem-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis tratando-se de processo físico; tratando-se de processo digital, encaminhe senha de acesso por e-mail; Venha aos autos a informação da Municipalidade com croqui e respectivas inscrições tributárias (contribuintes) dos imóveis confinantes, confrontantes, lindeiros, de possuidores e proprietários que constem em seus cadastros, bem como o envio do espelho de IPTU do imóvel usucapiendo.

Intime-se o Município, via portal, bem como cientifique-o da presente ação; Perícia de plano pelos técnicos de confiança do Juízo, CONSIDERANDO: C.1) que é certo que não vieram documentos com a inicial de usucapião a indicar efetivamente a PRÁTICA de atos possessórios no bem que são início de prova de atos possessórios sobre o bem (indícios, no sentido estrito do termo), mas não sua comprovação cabal: C.1.2) esgotado ou não o ciclo citatório, perícia antecipada ou final CONCLUSIVA inclusive para fins de citação de quem de direito e convencimento do Juízo submetida a contraditório diferido, se o caso, com ciência às partes para manifestação e conclusos; C.1.3) para tal desiderato designo perito o(a) Sr(a).

VANDERLEI JACOB JÚNIOR, com estimativa de honorários a serem arcados pelo Estado mediante certidão a ser utilizada pelo próprio ou pela Defensoria mediante convênio conforme manifestação expressa do Sr.

Perito, caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita; esclarecerá em campo os requisitos ao usucapião mediante entrevista com os interessados facultado o contraditório pelos assistentes técnicos e/ou pessoalmente as partes e patronos - e bem assim os limites, possuidores reais e não sobreposição a área publica, como longa manus do Juízo, dispensando assim audiência de instrução; C.1.3.1) Intime-se o Sr.

Perito de sua nomeação, cadastrando-o no sistema SAJ, bem como no Portal de Auxiliares da Justiça.

Em se tratando de Justiça Paga, intime-se-o para estimar seus honorários.

Em se tratando de Justiça Gratuita, intime-se-o para verificar o valor atualizado do bem, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o valor atualizado do bem, retifique-se o valor da causa e oficie-se à Defensoria Pública solicitando a reserva dos honorários.

Não apresentado o valor atualizado do bem ou silente quanto a isso, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a reserva dos honorários baseado no valor atribuído inicialmente.

C.1.4) faculto aos assistentes, se o caso, e a) quesitos no prazo legal se já esgotado o ciclo citatório; b) em caso de perícia antecipada, faculto-os igualmente de forma diferida na forma de esclarecimentos do Louvado as partes; D) anoto que e faculdade do Magistrado destinatário final da prova a renovação de perícia, ainda que anteriormente realizada, por outro Louvado de confiança quando não atendidos os requisitos acima em especial a prova de campo.

Intimem-se, dando-se ciência às Fazendas do Estado e da União, via portal.

Não encerrado o ciclo citatório, expeça-se carta para citação dos proprietários tabulares e mandado de citação para os possuidores.

Encerrado o ciclo citatório e/ou esgotados os meios para tanto, expeça-se edital para citação dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, consignando que o envio à Defensoria Pública para curador especial somente se dará se houver parte não citada pessoalmente.

Int..
31/08/2023 00:01

Remetidos os Autos
30/08/2023 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 11:31

Conclusos
30/08/2023 11:31

Evoluída a Classe
30/08/2023 11:21

Conclusos
29/08/2023 16:19

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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