20/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/04/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:48

Baixa Definitiva
27/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
10/12/2023 08:08

Expedição de Certidão.
05/12/2023 20:33

Expedição de Certidão.
30/11/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 06:27

Expedição de Certidão.
29/11/2023 06:27

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2023 08:19

Conclusos para julgamento
23/11/2023 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 15:22

Juntada de Petição de parecer
22/11/2023 13:52

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:56

Conclusos para julgamento
16/11/2023 09:53

Conclusos para decisão
14/11/2023 16:40

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2023 21:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 10:41

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 09:37

Expedição de Mandado.
13/09/2023 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 14:08

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Campos Pinheiro (OAB 479637/SP) Processo 1000426-11.2023.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ulisses de Castro Figueiredo, Ester da Silva Castro - Emende, o autor, a petição inicial, no prazo de até 15 dias, sob pena de indeferimento, para atendimento ao quanto apontado pelo Ministério Público no item n. 2 de fl. 32, bem como para esclarecer a razão pela qual o comprovante de recolhimento de fl. 19 se encontra em nome de Irma Maria Crivelaro e os comprovantes de fls. 20/22 se encontram em nome de Tatiane Aparecida Figueiredo De, haja vista o pedido de repetição de indébito, o qual, por objetivar a retomada do status quo ante do patrimônio do pagador, deve ser deduzido por quem efetivamente arcou com o pagamento dos débitos.

Assim, imperioso o esclarecimento do ponto e, se o caso, a comprovação, por via documental, de que os pagamentos foram realizados pelo autor, embora utilizando-se da conta bancária de terceiros.

Intimações e diligências necessárias.
31/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:15

Conclusos para decisão
30/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 12:21

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:19

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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