TJSP - 1500066-14.2022.8.26.0040

1ª instância - 02 Cumulativa de Americo Brasiliense

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON LUIS LEITE DA SILVA

CPF *84.***.*05-30

Advogados

CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 437314/SP

CPF *26.***.*75-18

Terceiro

Partes

TAIANI CRISTINA SOARES PERINETI

CPF *08.***.*76-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TAINA SOARES PEREIRA DE CARVALHO

CPF *98.***.*14-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 09:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/09/2024 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2024 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 22:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2024 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2024 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2024 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2024 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 23:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2024 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2024 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 15:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/06/2024 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 12:01

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 11:16

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 16:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 12/12/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 22:02

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/11/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 18:22

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/11/2023 12:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 12:51

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/11/2023.

  • 18/10/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2023 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 16:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/10/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cristiane Oliveira Rodrigues (OAB 437314/SP) Processo 1500066-14.2022.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMERSON LUIS LEITE DA SILVA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu EMERSON LUIS LEITE DA SILVA, como incurso nas penas do artigo 129, §13º, do Código Penal, a 1(um) ano de reclusão, em regime inicial aberto.

    Oportunamente, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados.

    Sem custas.

    Arbitro honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) no presente processo no patamar máximo do valor respectivo previsto na tabela de honorários advocatícios do convênio firmado entre OAB/SP e DPESP.

    Elabore-se a competente certidão de honorários advocatícios.

    P.I.C.

    Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.

  • 31/08/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 14:46

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 22:01

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/04/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/03/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 12:20

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/04/2023 04:00:00, 2ª Vara.

  • 08/12/2022 12:24

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 25/11/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2022 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 16:49

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/06/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 15:43

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 24/06/2022 14:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/06/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 13:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 14:37

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/06/2022 02:45:00, 2ª Vara.

  • 18/04/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 14:09

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/03/2022 20:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 09:58

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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