16/05/2025 23:31

Suspensão do Prazo
23/03/2025 00:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/03/2025 10:48

Incidente Processual Instaurado
18/03/2025 18:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Ladeira Borsatto (OAB 229713/SP) Processo 0001060-68.2025.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Borsatto e Rangel Sociedade de Advogados - Vistos, Diante da concordância da Fazenda Pública, ora executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, vigentes para a data de sua elaboração.

Intime-se a fazenda pública, para ciência.

Considerando que a própria fazenda pública já manifestou concordância aos valores executados, não há nisso compatibilidade objetiva com eventual recurso que possa ser por si interposto a partir de agora, operando-se a preclusão, razão pela qual dou esta por transitada nesta data.

Para a expedição do requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), deverá a parte interessada apresentar incidente próprio e em separado, a ser correta e adequadamente instruído, com a apresentação de cálculo devidamente identificado como 'Planilha de Cálculos' e observados os valores nominais ora homologados, vigentes para a data a eles correspondentes, sem qualquer alteração, ainda que a título de mera atualização.

Oportunamente, encaminhem-se os autos ao arquivo-provocação.

Com a informação sobre a quitação do débito, tornem os autos conclusos para extinção da sucumbência.

Int.
13/03/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:39

Remetido ao DJE
12/03/2025 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 16:37

Homologado o Cálculo
12/03/2025 09:28

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:15

Petição Juntada
10/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:46

Remetido ao DJE
07/03/2025 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 15:15

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:14

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2025 15:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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