09/04/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 15:43

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:01

Remetido ao DJE
14/01/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 15:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/11/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 00:00

Remetido ao DJE
16/11/2024 16:35

Julgada improcedente a ação
31/10/2024 17:47

Conclusos para Sentença
23/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
17/01/2024 11:20

Especificação de Provas Juntada
17/01/2024 11:10

Réplica Juntada
16/01/2024 00:00

Petição Juntada
11/01/2024 20:34

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:31

Remetido ao DJE
10/01/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 09:36

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:30

Contestação Juntada
28/09/2023 06:15

AR Positivo Juntado
18/09/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:00

Remetido ao DJE
14/09/2023 18:11

Carta Expedida
14/09/2023 18:11

Recebida a Petição Inicial
14/09/2023 13:15

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:20

Petição Juntada
01/09/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Andrea Aparecida Pequeno (OAB 315187/SP) Processo 1012987-75.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Yago Rodrigues Mota de Oliveira -

Vistos.

O autor demanda com advogado constituído e discute contrato de financiamento cujo valor, inclusive as prestações assumidas, indica possuir condições econômicas incompatíveis com a condição de necessitado que trata a Lei n° 1.060/50, razão pela qual INDEFIRO a gratuidade.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO GRATUIDADE PROCESSUAL INDEFERIDA RECURSO LEI N°1060/50 NÃO ENQUADRAMENTO O RECORRENTE NÃO FAZ JUS AO BENEFÍCIO, CONSIDERANDO DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS, VALOR DA CAUSA E COMPATIBILIDADE DO RECOLHIMENTO RECURSO DESPROVIDO. ...

Banha à má-fé processual a pretensão, isto porque o requerente não atravessa dificuldade financeira ou está na categoria de hipossuficiente financeiro.

Finalmente, aquele que consegue obter financiamento bancário, salvo melhor juízo, precisa comprovar renda, porque em nenhum canto do planeta algum banco emprestaria numerário para aquele classificado no estado de miserabilidade.

Isto posto, monocraticamente, NEGO PROVIMENTO ao recurso, a teor do art. 557 do CPC. (Agr.

Inst. n° 0025807-71.2013.8.26.0000, 37° Câm.

Dir.

Privado, Des.

Rel.

Carlos Henrique Abrão, j. 18.02.2013) Recolham-se as taxas judiciária e postal no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais.

Intime-se.
31/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
30/08/2023 17:13

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 16:05

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:30

Petição Juntada
28/07/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 12:00

Remetido ao DJE
27/07/2023 11:55

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 12:07

Conclusos para despacho
25/07/2023 14:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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