02/07/2025 14:27

Conclusos para julgamento
02/07/2025 12:58

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:56

Apensado ao processo
18/03/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Noemia Aurea de Moraes (OAB 123775/SP), Claudete Pereira da Silva (OAB 174396/SP) Processo 1008007-97.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução - Embargte: Carlos Eduardo Pereira Betiol, Cacilda Pereira da Silva Betiol, Domingos Fernandes Betiol - Embargdo: Solida Incorporacao Construcao e Empreendimentos Ltda - Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1060769-27.2024.8.26.0224, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo.

Anotem-se o nome do advogado da embargada, para intimação pelo diário oficial.

Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.

No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.

Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.
17/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:54

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
12/03/2025 12:51

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002066-33.2017.8.26.0650

Positec Importacao de Ferramentas LTDA.

Cap-Cruz - Casa de Ferrametas LTDA. - ME

Advogado: Nelson Adriano de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2017 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1008000-69.2018.8.26.0477

Rafael Fiumarelli Neto

Incefra - Industria Ceramica Fragnani Lt...

Advogado: Rosa Lucia Costa de Abreu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2018 18:08

Exibir Processo

Processo nº 1001046-36.2022.8.26.0228

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Bento Fernandes

Advogado: Otoniel Leite da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1001046-36.2022.8.26.0228

Leandro Leite Fernandes

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Otoniel Leite da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0003785-41.2023.8.26.0041

Paulo Ribeiro Cardoso

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Mylla Cardozo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 12:53

Exibir Processo