TJSP - 0020223-79.2022.8.26.0041

1ª instância - 01 Criminal de Guaruja

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

MARCELO ALVES DOS SANTOS

OAB: 416828/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2023 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 17:18

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 20/10/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 09:49

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/10/2023 09:49

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/10/2023 09:49

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 09:49

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 14:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/10/2023 14:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/10/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 11:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 17:32

    Concedida Progressão de regime

  • 04/10/2023 18:47

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Alves dos Santos (OAB 416828/SP) Processo 0020223-79.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JORGE RICARDO OLIVEIRA DA SILVA - No termos da manifestação defensiva, COM URGÊNCIA, oficie-se à Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, inclusive por e-mail e telefone para que remeta o exame criminológico do (a) sentenciado (a), em até 15 dias, certificando-se nos autos.

    Sem prejuízo, intime-se pessoalmente o Diretor da Unidade Prisional para que proceda a remessa do exame criminológico determinado e para que atenda a ordem judicial, sob as penas legais ou que preste os devidos esclarecimentos sobre a impossibilidade de fazê-lo.

    Ressalto que o exame poderá ser realizado por meio do sistema de videoconferência junto à outra unidade prisional que disponha dos peritos pertinentes ao caso.

    Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JORGE RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, MTR: 926570-3, RG: 22163119, RJI: 234945586-95.

  • 31/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 02:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 06:03

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 12/06/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 19:01

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 21:55

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 11:34

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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