22/01/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
19/01/2025 22:50

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 04:04

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:05

Expedição de Carta.
22/05/2024 16:11

Expedição de Certidão.
05/04/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/01/2024 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:04

Recebidos os autos
11/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Selma Sanches Masson Fávaro (OAB 168989/SP), Nilson Aparecido Paulon (OAB 216642/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 1004748-18.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisangela Pereira Romancini, Marcia Cristina Romancini, Rogerio Pereira Romancini, CLAUDETE CORRÊA ROMANCINI - Reqdo: Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (centrape) - 1- Diante da apelação apresentada pela parte, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento).
31/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 23:20

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2023 10:24

Conclusos para julgamento
27/04/2023 15:56

Conclusos para despacho
27/04/2023 15:40

Expedição de Certidão.
28/02/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:10

Conclusos para julgamento
25/10/2022 10:42

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2022 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 16:39

Conclusos para julgamento
30/06/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2022 14:57

Conclusos para despacho
29/06/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:11

Conclusos para decisão
17/05/2022 09:48

Conclusos para julgamento
13/05/2022 15:55

Conclusos para despacho
13/05/2022 15:55

Expedição de Certidão.
04/02/2022 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2021 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2021 08:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 11:27

Conclusos para despacho
09/09/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2021 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2021 08:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 12:14

Conclusos para despacho
26/08/2021 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 12:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2021 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2021 07:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 13:44

Conclusos para despacho
11/08/2021 13:43

Expedição de Certidão.
10/05/2021 12:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2021 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 18:21

Expedição de Certidão.
18/02/2021 01:41

Ato ordinatório praticado
20/12/2020 12:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2020 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/12/2020 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2020 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 14:59

Conclusos para despacho
13/10/2020 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 11:49

Juntada de Outros documentos
07/10/2020 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 07:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2020 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2020 08:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 02:15

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 16:07

Expedição de Certidão.
08/04/2020 21:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2020 16:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2020 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2020 11:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 11:56

Juntada de Outros documentos
21/02/2020 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2020 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2020 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2020 12:25

Expedição de Mandado.
13/12/2019 11:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2019 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2019 09:09

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 10:48

Conclusos para despacho
05/12/2019 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2019 14:54

Juntada de Outros documentos
12/09/2019 11:57

Expedição de Certidão.
28/08/2019 09:49

Juntada de Ofício
22/08/2019 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2019 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2019 09:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 17:38

Conclusos para despacho
13/08/2019 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2019 10:46

Expedição de Certidão.
18/07/2019 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2019 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2019 09:55

Expedição de Certidão.
15/07/2019 14:15

Expedição de Ofício.
10/07/2019 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 13:04

Conclusos para despacho
05/07/2019 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2019 15:27

Juntada de Outros documentos
17/06/2019 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2019 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2019 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2019 18:28

Conclusos para julgamento
22/04/2019 12:00

Conclusos para decisão
16/04/2019 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2019 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2019 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2019 18:53

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 11:21

Conclusos para despacho
28/03/2019 10:44

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2019 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2019 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2019 19:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 14:47

Conclusos para despacho
13/03/2019 16:22

Juntada de Petição de contestação
04/03/2019 05:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2019 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2019 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2019 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2019 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2019 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2019 19:05

Expedição de Carta.
08/02/2019 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2019 13:18

Conclusos para decisão
06/02/2019 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2019 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2019 15:44

Conclusos para decisão
04/02/2019 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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