TJSP - 0001422-39.2023.8.26.0637
1ª instância - Execucoes Criminais de Tupa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 13:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 16:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2024 16:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/06/2024 05:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2024 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2024 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2024 10:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2024 12:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 11:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2024 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2024 17:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2024 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 15:16
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/04/2024 15:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2024 16:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/12/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 16:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 10:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 10:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 18:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Vitor da Silva Vieira (OAB 427776/SP) Processo 0001422-39.2023.8.26.0637 - Execução da Pena - Exectdo: CASSIANO DO VAL CALDAS - Ante a peculiaridade do caso, tendo em conta as condições pessoais do sentenciado, que impede a prestação de serviços à comunidade, defiro a conversão da prestação de serviços à comunidade pelo pagamento de prestação pecuniária pelo tempo restante da condenação (13 meses), em valor mensal que arbitro em meio salário mínimo nacional vigente nesta data (R$ 660,00).
Intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento da primeira parcela em 10 dias, assim como efetuar o pagamento das demais prestações no prazo de trinta dias subsequentes, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade.
Comunique-se à instituição e à CPMA.
Ciência às partes. -
30/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 14:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2023 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2023 23:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2023 09:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 09:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/07/2023 09:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2023 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 11:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2023 10:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 09:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2023 15:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 17:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 09:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 14:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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