08/05/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Amarildo Boteon (OAB 131699/SP) Processo 1500181-71.2023.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JULIANO PEREIRA LOPES DA SILVA -

Vistos.

O(s) acusado(s) JULIANO PEREIRA LOPES DA SILVA foi(ram) condenado(s) ao cumprimento da pena em regime aberto.

Encontrando-se preso, expeça-se mandado de prisão.

Após seu cumprimento, expeça-se a Guia de Execução, encaminhando-a ao Juízo competente, nos termos do item 1.1 do Comunicado CG nº 612/2024.

Encontrando-se solto, expeça-se a Guia de Execução, nos termos do item 1.2 do Comunicado CG nº 612/2024, encaminhando-a ao Juízo competente.

Sendo o acusado beneficiário da justiça gratuita (fl. 53), isento do pagamento das custas processuais.

Expeça-se, se o caso, certidão de honorários em favor do defensor dativo, nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Fica, desde já, autorizada a destruição/doação dos objetos apreendidos e não reclamados, comunicando-se a Delegacia de Polícia e o Juiz Corregedor da Seção de Guarda de Armas e Objetos Apreendidos.

Comunique-se o I.I.R.G.D. e o Tribunal Regional Eleitoral.

Intime-se.
30/04/2025 06:16

Remetido ao DJE
28/04/2025 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 15:44

Ofício Expedido
28/03/2025 16:02

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Amarildo Boteon (OAB 131699/SP) Processo 1500181-71.2023.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JULIANO PEREIRA LOPES DA SILVA -

Vistos.

Comunique-se o E.

Tribunal de Justiça acerca do trânsito em julgado do v.

Acordão, após tornem-me os autos conclusos.

Int.
13/03/2025 05:38

Remetido ao DJE
12/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:01

Trânsito em Julgado à Defesa
08/03/2025 13:05

Petição Juntada
07/03/2025 09:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/02/2025 13:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/01/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 14:15

Certidão de Honorários Expedida
08/01/2025 16:37

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/01/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 00:22

Remetido ao DJE
20/12/2024 15:47

Petição Juntada
19/12/2024 19:28

Recebido o recurso
15/11/2024 16:05

Contrarrazões Juntada
14/11/2024 09:54

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:52

Mandado Juntado
13/11/2024 14:26

Contrarrazões Juntada
08/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 10:56

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2024 09:01

Remetido ao DJE
08/11/2024 08:03

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
08/11/2024 08:03

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
08/11/2024 08:03

Termo de Audiência Expedido
08/11/2024 08:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
07/11/2024 10:10

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/11/2024 10:10

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/10/2024 11:11

Mandado Expedido
22/10/2024 11:11

Mandado Expedido
21/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 10:31

Remetido ao DJE
21/10/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 11:18

Audiência de Instrução e Julgamento
17/10/2024 11:07

Documento Juntado
04/10/2024 17:13

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2024 11:38

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:56

Defesa Prévia Juntada
26/04/2024 15:00

Ofício Juntado
26/04/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 13:31

Remetido ao DJE
25/04/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:25

Apensado ao processo
15/12/2023 11:24

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:22

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
15/12/2023 11:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/08/2023 13:05

Ofício Expedido
11/08/2023 14:39

Mandado de Citação Expedido
10/08/2023 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 15:25

Evoluída a Classe
27/07/2023 20:21

Recebida a denúncia
27/07/2023 16:30

Documento Juntado
24/04/2023 11:17

Conclusos para decisão
11/04/2023 21:17

Denúncia Juntada
04/04/2023 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 11:13

Relatório Final Juntado
03/04/2023 10:47

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
03/04/2023 09:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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