TJSP - 1500192-27.2020.8.26.0172
1ª instância - Vara Unica de Eldorado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 14:28
Baixa Definitiva
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16/05/2024 14:28
Arquivado Definitivamente
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16/05/2024 14:25
Transitado em Julgado em #{data}
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09/11/2023 21:47
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 11:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2023 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/08/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Karen da Guia de Souza Costa (OAB 455464/SP) Processo 1500192-27.2020.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JURANDIR URSULINO DE OLIVEIRA - "I - Cuida-se de ação penal em que o Ministério Público denunciou o réu descrito no termo de audiência, por suposta prática de lesão corporal.
O réu foi citado e apresentou defesa.
Ratificado o recebimento da denúncia foi designada audiência em que as testemunhas foram dispensada e o réu não compareceu, nem a vítima.
II - No mérito, o caso é de absolvição.
Conforme narra o Ministério Público, não há provas produzidas na fase judicial pois a vítima se ausentou, de forma que o relato é duvidoso sobre como a briga foi deflagrada.
Mesmo com o laudo das lesões faltam provas a respeito da autoria, pelo que o caso é de absolvição.
III - Nesses termos, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória, nos termos o art. 386, VII do CPP.
IV - Sentença transita nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
V - EXPEÇAM-SE as certidões de honorários aos defensores.
Depois, ARQUIVEM-SE VI - D.N." -
18/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/08/2023 17:40
Julgado improcedente o pedido
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11/08/2023 12:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 12:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/08/2023 13:13
Mandado devolvido #{resultado}
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03/08/2023 11:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2023 15:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2023 15:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/07/2023 10:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
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17/07/2023 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/07/2023 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/06/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/06/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 11:30
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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03/11/2021 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2021 14:47
Ato ordinatório praticado
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25/10/2021 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/10/2021 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2021 19:50
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
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21/10/2021 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/10/2021 09:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/10/2021 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2021 16:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2021 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2021 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/08/2021 16:02
Mandado devolvido #{resultado}
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16/07/2021 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/09/2020 10:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
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14/09/2020 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/09/2020 17:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2020 17:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/08/2020 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2020 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2020 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2020 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2020 12:32
Ato ordinatório praticado
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26/08/2020 12:31
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
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17/08/2020 09:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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07/08/2020 17:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/08/2020 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/08/2020 12:17
Ato ordinatório praticado
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06/08/2020 09:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
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05/08/2020 19:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/07/2020 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2020 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/07/2020 08:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2020 08:14
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2020 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2020 09:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2020
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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