TJSP - 0001186-51.2021.8.26.0510
1ª instância - 04 Civel de Rio Claro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001186-51.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 1007757-55.2020.8.26.0510) (processo principal 1007757-55.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Jair da Silva Batista Pneus Me – Jb Pneus - - Fausto Luis Esteves de Oliveira - Helio Domingos Rodrigues da Silva - ciência ao exequente da pesquisa e bloqueio realizados às fls. 306/307, devendo manifestar-se, em dez dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: RAFAELA MILAN BARBOSA (OAB 467306/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO (OAB 243459/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP) -
08/09/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/09/2025 13:42
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:42
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001186-51.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 1007757-55.2020.8.26.0510) (processo principal 1007757-55.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Jair da Silva Batista Pneus Me – Jb Pneus - - Fausto Luis Esteves de Oliveira - Helio Domingos Rodrigues da Silva -
Vistos. 1.
Indefiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal e ao INSS, tendo em vista que os saldos de FGTS e PIS do trabalhador são impenhoráveis.
Nesse sentido: Cumprimento de sentença.
Penhora de saldo do PIS e FGTS.
Descabimento ante a textual vedação do artigo 4º, caput, da Lei Complementar 26/75 e do artigo 2º, § 2º, da Lei nº 8.036/90, respectivamente.
Penhora desautorizada.
Recurso provido (TJSP; Agravo de Instrumento 3013202-56.2024.8.26.0000; Relator Arantes Theodoro; j. 27/02/2025). 2.
Realize-se o bloqueio de circulação do veículo placa BWO1831 e requisite-se o endereço atualizado do executado via Renajud. 3.
Indefiro a expedição de ofício ao Detran, pois a informação pode ser obtida diretamente pela parte, bastando indicar em seu pedido que os dados relativos ao veículo placa BWO1831 se destinam a instruir este processo e deverão ser encaminhados ao e-mail [email protected]. 4.
Oficie-se à Secretaria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo requisitando o bloqueio de eventuais créditos oriundos do programa Nota Fiscal Paulista em nome do executado, até o valor de R$4.817,50.
Servirá o presente despacho como OFÍCIO, a ser encaminhado pelo exequente, comprovando-se nos autos em 15 dias. 5.
Com as respostas, intime-se o exequente a se manifestar em 10 dias. 6.
No silêncio, arquivem-se. 7.
Intimem-se. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO (OAB 243459/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RAFAELA MILAN BARBOSA (OAB 467306/SP) -
02/09/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 11:34
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 18:49
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 18:49
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 04:34
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 16:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/06/2025 16:44
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 16:44
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 11:06
Conclusos para despacho
-
21/04/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
17/04/2025 14:48
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2025 14:48
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2025 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 15:23
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Fausto Luis Esteves de Oliveira (OAB 103079/SP), Fernanda Dantas de Oliveira Brugnaro (OAB 243459/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Rafaela Milan Barbosa (OAB 467306/SP) Processo 0001186-51.2021.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fausto Luis Esteves de Oliveira, Fausto Luis Esteves de Oliveira, Fausto Luis Esteves de Oliveira, Jair da Silva Batista Pneus Me – Jb Pneus - Exectdo: Helio Domingos Rodrigues da Silva - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. -
14/03/2025 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 10:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/03/2025 10:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 16:17
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 19:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 06:00
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 18:32
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 14:15
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
27/11/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 15:39
Arquivado Provisoriamente
-
12/07/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2024 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2024 10:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/05/2024 10:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/04/2024 12:50
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 12:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2024 12:37
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
28/03/2024 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 00:07
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2024 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2024 16:31
Ato ordinatório
-
06/03/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 12:00
Ato ordinatório
-
07/02/2024 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 11:04
Arquivado Provisoriamente
-
24/01/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2024 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 13:53
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 16:38
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 19:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2023 08:12
Ato ordinatório
-
17/11/2023 08:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2023 09:21
Suspensão do Prazo
-
28/09/2023 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2023 16:48
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2023 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 17:09
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 18:11
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 16:53
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
06/07/2023 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2023 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 15:38
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 11:18
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 05:22
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2023 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2023 15:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/04/2023 15:43
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 15:42
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 15:42
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 15:42
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2023 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2023 14:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/03/2023 04:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2023 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2023 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 16:02
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 17:35
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 15:18
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2023 15:00
Juntada de Ofício
-
10/02/2023 14:59
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2023 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2023 14:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/02/2023 14:15
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 16:56
Conclusos para despacho
-
13/01/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2023 10:14
Ato ordinatório
-
19/12/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2022 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2022 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 11:12
Conclusos para decisão
-
31/10/2022 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2022 10:01
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2022 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2022 04:27
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2022 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2022 15:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/08/2022 15:31
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 17:55
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2022 15:29
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2022 15:29
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 12:20
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 09:42
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2022 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2022 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2022 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2022 11:13
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 10:42
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2022 16:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/07/2022 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2022 12:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/06/2022 16:05
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 16:49
Expedição de Carta.
-
16/05/2022 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2022 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2022 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2022 13:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/05/2022 13:36
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2022 13:36
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2022 13:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/05/2022 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2022 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2022 10:15
Decisão
-
05/04/2022 11:33
Conclusos para decisão
-
04/04/2022 13:56
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2022 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2022 12:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/03/2022 15:05
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 14:55
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 17:14
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2022 18:21
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2022 18:21
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2022 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2022 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2022 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2022 09:40
Proferido Despacho
-
01/02/2022 13:58
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 15:50
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2022 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2022 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2022 17:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/01/2022 22:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/11/2021 21:20
Suspensão do Prazo
-
18/11/2021 18:53
Expedição de Carta.
-
18/11/2021 15:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/10/2021 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2021 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2021 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2021 15:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/10/2021 14:44
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2021 14:44
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2021 10:55
Bloqueio/penhora on line
-
17/09/2021 11:46
Conclusos para decisão
-
14/09/2021 17:28
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2021 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2021 14:31
Proferido Despacho
-
27/08/2021 10:28
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 16:50
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2021 09:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2021 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2021 16:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/07/2021 16:23
Expedição de Certidão.
-
17/04/2021 04:22
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 01:54
Suspensão do Prazo
-
31/03/2021 06:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/03/2021 19:54
Expedição de Carta.
-
16/03/2021 14:08
Certidão de Publicação Expedida
-
16/03/2021 14:07
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2021 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2021 21:10
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
08/03/2021 12:43
Conclusos para despacho
-
08/03/2021 12:39
Apensado ao processo
-
08/03/2021 12:39
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2020
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000027-34.2025.8.26.0666
Kromos Producoes Graficas LTDA
Puro Sumo LTDA
Advogado: Gabriel Stefano Albrecht
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/01/2025 15:45
Processo nº 1000419-55.2016.8.26.0450
Catarina Filomena Ap de Oliveira
Banco do Brasil S/A
Advogado: Willian Aparecido Lopes Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2018 12:29
Processo nº 1002644-10.2024.8.26.0372
Denilson Izidoro da Silva
Joaquim Izidoro da Silva
Advogado: Conrado Hilsdorf Pilli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2024 14:48
Processo nº 1012326-94.2023.8.26.0510
Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...
Leticia Leandra Pereira de Oliveira 4502...
Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2023 21:16
Processo nº 1000110-06.2023.8.26.0283
Luzetyl Deveras da Silva Gennari
Espolio de Jose Leonardo Vera
Advogado: Marcelo Araujo da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/02/2023 11:16