15/05/2025 11:46

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/02/2025 10:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
24/01/2025 15:56

Alvará Expedido
23/01/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 17:05

Alvará Expedido
22/01/2025 13:30

Remetido ao DJE
22/01/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 16:57

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:38

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:25

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:54

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2025 13:46

Documento Juntado
16/01/2025 12:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/01/2025 12:12

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
15/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:00

Remetido ao DJE
15/01/2025 10:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
13/01/2025 18:15

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:07

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
07/01/2025 17:45

Documento Juntado
12/11/2024 15:05

Documento Juntado
08/11/2024 09:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
06/11/2024 16:45

Documento Juntado
07/10/2024 14:36

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:00

Remetido ao DJE
03/10/2024 15:31

Homologado o Cálculo
03/10/2024 10:40

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:47

Documento Juntado
30/08/2024 14:08

Petição Juntada
27/08/2024 18:45

Petição Juntada
24/08/2024 08:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/08/2024 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:01

Remetido ao DJE
08/08/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 15:24

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:06

Petição Juntada
07/07/2024 08:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/07/2024 14:23

Documento Juntado
04/07/2024 14:22

Documento Juntado
26/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 00:01

Remetido ao DJE
25/06/2024 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 16:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/06/2024 13:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/06/2024 13:31

Mandado Juntado
24/06/2024 13:31

Mandado Juntado
22/06/2024 12:09

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:08

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
18/06/2024 07:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/06/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 13:30

Remetido ao DJE
14/06/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 14:33

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:46

Conclusos para despacho
11/06/2024 19:55

Pedido de Prazo Juntada
07/06/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 14:37

Mandado Expedido
07/06/2024 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2024 10:30

Remetido ao DJE
07/06/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 10:06

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:50

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
17/05/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 13:30

Remetido ao DJE
17/05/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:56

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:25

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
13/04/2024 08:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 00:00

Remetido ao DJE
01/04/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:33

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:31

Conclusos para Sentença
18/03/2024 14:46

Conclusos para despacho
15/03/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 14:55

Petição Juntada
15/03/2024 12:01

Remetido ao DJE
15/03/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:04

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:05

Conclusos para despacho
01/03/2024 18:55

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
27/02/2024 12:04

Petição Juntada
21/02/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:12

Remetido ao DJE
20/02/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:43

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:35

Petição Juntada
12/12/2023 09:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/12/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2023 00:00

Remetido ao DJE
30/11/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 23:16

Suspensão do Prazo
18/10/2023 12:18

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:45

Petição Juntada
29/09/2023 07:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/09/2023 11:57

Petição Juntada
18/09/2023 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosiane Maximo dos Santos (OAB 160917/SP), Paulo Eduardo Ramos Duarte (OAB 185348/SP) Processo 0000171-65.2023.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jayme Dotta Junior -

Vistos.

Como é cediço, a execução invertida é um procedimento criado na prática jurídica para que a Fazenda Publica, detentora de todos os dados necessários ao cálculo, elabore planilha dos valores que entende devidos.

Assim, intime-se o INSS para apresentação de cálculos, no prazo de 30 dias.

Juntados, intime-se o autor para se manifestar, e, após, conclusos.

Não apresentado o cálculo, intime-se novamente.

Decorridos 60 dias de inércia, certifique-se, intimando-se o autor para apresentar planilha atualizada, no prazo de 15 dias, e, em seguida, intime-se o INSS, nos termos do artigo 534 do CPC.

Registre-se, caso queira, pode a parte autora, diretamente, procurar o requerido e efetivar acordo.

Decorrido o prazo do autor para apresentação de cálculos, intime-se sob pena de extinção.

Intime-se para cumprimento da obrigação de fazer (implementação do benefício) no mesmo prazo.

Intimem-se e cumpra-se.
31/08/2023 21:48

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
30/08/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:41

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:25

Petição Juntada
11/08/2023 13:24

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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