04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 13:09

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
21/03/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 09:14

Determinada Requisição de Informações
20/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP), Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP), Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB 351979/SP) Processo 1002117-25.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80.

Int.
13/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 11:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 11:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 11:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 11:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
11/01/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:03

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 10:50

Ato ordinatório
12/09/2024 10:43

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 09:06

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
26/07/2024 09:56

Conclusos para julgamento
24/07/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 16:25

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:05

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:01

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:08

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
04/02/2024 23:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 09:45

Juntada de Certidão
24/01/2024 08:17

Expedição de Carta.
22/01/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 09:34

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 16:36

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:43

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
31/10/2023 16:42

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:46

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:45

Indisponibilidade de bens
17/08/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 19:44

Conclusos para decisão
07/08/2023 01:59

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:31

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
03/08/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 15:58

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 12:18

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:17

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:00

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 20:12

Expedição de Mandado.
24/03/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 16:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/03/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 17:13

Expedição de Certidão.
14/02/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:14

Conclusos para despacho
09/02/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 16:35

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 16:49

Expedição de Certidão.
18/01/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 09:14

Determinada Requisição de Informações
13/01/2023 14:09

Conclusos para despacho
12/01/2023 12:59

Conclusos para despacho
12/01/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 02:24

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2022 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2022 09:59

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 10:47

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 15:23

Expedição de Certidão.
08/11/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:48

Conclusos para despacho
03/11/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 02:33

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2022 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2022 12:39

Expedição de Certidão.
02/08/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2022 14:47

Expedição de Carta.
01/07/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 16:56

Conclusos para despacho
20/06/2022 16:40

Conclusos para despacho
20/06/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2022 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2022 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2022 13:04

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 16:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/04/2022 13:43

Bloqueio/penhora on line
05/04/2022 10:56

Conclusos para decisão
04/04/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 02:29

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2022 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2022 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/03/2022 10:51

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 10:51

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/11/2021 17:31

Bloqueio/penhora on line
19/11/2021 15:40

Conclusos para decisão
19/11/2021 13:54

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/11/2021 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 09:23

Arquivado Provisoriamente
24/11/2020 12:34

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2020 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2020 17:55

Decisão
12/11/2020 16:09

Conclusos para decisão
12/11/2020 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2020 20:18

Suspensão do Prazo
14/10/2020 12:33

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2020 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2020 13:07

Concedida a Dilação de Prazo
06/10/2020 12:12

Conclusos para despacho
06/10/2020 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 15:27

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2020 15:27

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2020 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2020 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2020 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2020 11:08

Juntada de Outros documentos
28/09/2020 11:46

Proferido Despacho
28/09/2020 11:10

Conclusos para despacho
28/09/2020 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 11:50

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2020 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2020 00:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2020 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2020 22:26

Expedição de Mandado.
21/07/2020 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 10:47

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2020 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2020 14:58

Proferido Despacho
19/06/2020 12:15

Conclusos para despacho
19/06/2020 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 12:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2020 12:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2020 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2020 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2020 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2020 14:02

Juntada de Outros documentos
21/05/2020 13:51

Proferido Despacho
21/05/2020 12:19

Conclusos para despacho
21/05/2020 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020 10:15

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2020 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2020 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2020 15:07

Juntada de Outros documentos
02/04/2020 15:07

Expedição de Certidão.
24/03/2020 22:54

Suspensão do Prazo
11/03/2020 16:55

Bloqueio/penhora on line
11/03/2020 15:11

Conclusos para decisão
11/03/2020 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 10:49

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2020 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2020 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2020 15:30

Expedição de Certidão.
03/01/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/01/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2019 16:31

Expedição de Carta.
18/12/2019 16:26

Expedição de Carta.
18/12/2019 16:25

Expedição de Carta.
18/12/2019 16:24

Expedição de Carta.
18/12/2019 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 10:24

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2019 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2019 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2019 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 09:48

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2019 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2019 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2019 14:21

Juntada de Outros documentos
07/10/2019 14:21

Expedição de Certidão.
16/09/2019 14:54

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2019 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2019 13:20

Juntada de Outros documentos
10/09/2019 15:55

Proferido Despacho
10/09/2019 15:27

Conclusos para despacho
10/09/2019 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 10:02

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2019 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2019 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2019 10:35

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2019 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2019 11:17

Expedição de Carta.
16/07/2019 20:06

Recebida a Petição Inicial
16/07/2019 16:14

Conclusos para decisão
16/07/2019 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2019 12:01

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2019 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2019 16:09

Determinada a Emenda à Petição Inicial
03/07/2019 13:22

Conclusos para decisão
03/07/2019 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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