04/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:05

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:26

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.
27/06/2025 14:26

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Machado (OAB 455411/SP), Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos (OAB 470749/SP) Processo 0014430-67.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FABIO DA SILVA ALVES - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial.
31/03/2025 04:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/03/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:58

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
23/11/2023 16:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2023 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2023 16:52

Recebidos os autos do Outro Foro
16/11/2023 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/11/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 19:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/11/2023 14:35

Conclusos para despacho
10/11/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 10:30

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 18:48

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:46

Concedida Progressão de regime
08/11/2023 11:05

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Machado (OAB 455411/SP), Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos (OAB 470749/SP) Processo 0014430-67.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FABIO DA SILVA ALVES - Diante da documentação acostada aos autos e o parecer favorável do D.

Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 17 dias (fls. 155) e de estudo por outras 220 horas (fls. 156), com fundamento no artigo 126, §1º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 23 dias da pena em favor de FABIO DA SILVA ALVES (Porto Feliz - CPP
18/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 07:07

Expedição de Certidão.
18/08/2023 07:05

Declarada a Remição
16/08/2023 14:57

Conclusos para despacho
16/08/2023 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 18:12

Expedição de Certidão.
23/08/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 16:07

Conclusos para despacho
23/08/2022 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2022 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2022 12:28

Recebidos os autos do Outro Foro
23/08/2022 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/08/2022 11:13

Expedição de Certidão.
22/08/2022 12:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/08/2022 23:34

Conclusos para decisão
19/08/2022 23:31

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
10/03/2022 14:11

Expedição de Certidão.
07/03/2022 16:51

Expedição de Certidão.
07/03/2022 16:51

Expedição de Certidão.
07/03/2022 16:46

Homologado o Cálculo
04/03/2022 15:28

Conclusos para decisão
04/03/2022 13:30

Conclusos para despacho
03/03/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 12:25

Expedição de Certidão.
03/03/2022 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 12:25

Expedição de Certidão.
22/02/2022 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 12:22

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 12:21

Expedição de Certidão.
22/02/2022 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2022 16:48

Expedição de Certidão.
21/02/2022 16:48

Expedição de Certidão.
21/02/2022 16:45

Concedida Progressão de regime
21/02/2022 11:28

Conclusos para julgamento
18/02/2022 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 17:56

Expedição de Certidão.
14/02/2022 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2022 15:34

Processo Entranhado
12/02/2022 15:16

Incidente Processual Instaurado
24/11/2021 21:57

Suspensão do Prazo
25/06/2021 16:14

Expedição de Certidão.
25/06/2021 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2021 11:49

Expedição de Certidão.
28/05/2021 11:49

Expedição de Certidão.
28/05/2021 11:49

Homologado o Cálculo
27/05/2021 18:06

Conclusos para decisão
27/05/2021 16:59

Conclusos para despacho
27/05/2021 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 14:28

Expedição de Certidão.
25/05/2021 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2021 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 10:24

Expedição de Certidão.
21/05/2021 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2021 10:22

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 18:33

Proferido Despacho
13/04/2021 13:34

Conclusos para despacho
10/04/2021 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 18:57

Expedição de Certidão.
07/04/2021 18:57

Proferido Despacho
07/04/2021 12:34

Conclusos para despacho
06/04/2021 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 09:22

Expedição de Certidão.
05/04/2021 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2021 09:20

Expedição de Certidão.
08/02/2021 23:19

Suspensão do Prazo
16/12/2020 11:56

Expedição de Certidão.
16/12/2020 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2020 15:55

Expedição de Certidão.
15/09/2020 15:55

Expedição de Certidão.
15/09/2020 15:54

Homologado o Cálculo
14/09/2020 20:00

Conclusos para despacho
10/09/2020 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2020 09:47

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2020 17:48

Expedição de Certidão.
08/09/2020 17:48

Expedição de Certidão.
08/09/2020 17:47

Homologado o Cálculo
08/09/2020 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2020 14:42

Conclusos para decisão
03/09/2020 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2020 00:55

Suspensão do Prazo
02/04/2020 00:48

Suspensão do Prazo
23/03/2020 03:29

Suspensão do Prazo
19/03/2020 01:46

Suspensão do Prazo
12/02/2020 23:56

Suspensão do Prazo
22/01/2020 00:34

Suspensão do Prazo
11/09/2019 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019 04:07

Suspensão do Prazo
06/08/2019 14:01

Expedição de Ofício.
06/08/2019 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2019 12:31

Juntada de Outros documentos
06/08/2019 12:29

Juntada de Outros documentos
06/08/2019 12:29

Juntada de Outros documentos
19/07/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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