27/06/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Quental (OAB 105107/SP), Julio Cesar Goulart Lanes (OAB 285224/SP), Leiza Revert Mota (OAB 134479/MG) Processo 1000632-79.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suelma Rodrigues Albo, Matheus Benjamin Rodrigues Albo - Reqda: OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda., CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Fls. 337: Após a vinda da certidão de inscrição na dívida ativa, a parte interessada tem que recolher o valor direto pelo site da PGE, no código 231-8.

Recolhendo neste código, a certidão é baixada automaticamente.

Depois de inscrita, não pode mais recolher no código 230-6.

MANUAL INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA DE TAXA JUDICIÁRIA.Pdf Aguarde-se por cinco dias.

Após, ao arquivo.

Int.
30/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:05

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:27

Processo Desarquivado Sem Reabertura
26/03/2025 09:25

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Quental (OAB 105107/SP), Julio Cesar Goulart Lanes (OAB 285224/SP), Leiza Revert Mota (OAB 134479/MG) Processo 1000632-79.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suelma Rodrigues Albo, Matheus Benjamin Rodrigues Albo - Reqda: OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda., CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. -

Vistos.

Por primeiro, comprove o réu o recolhimento da taxa de desarquivamento, no prazo de 05 dias.

No mais, observa-se que o recolhimento das custas foi efetuado um ano após o decurso de prazo para tanto (fls. 311, 319 e 323), concluindo-se que a inscrição de fl. 315 foi regular.

Assim, eventual ausência de baixa deverá ser questionada junto ao posto fiscal responsável.

Tornem ao arquivo.

Int.
15/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 14:41

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:23

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 12:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/01/2024 12:58

Expedição de Certidão.
23/11/2023 21:11

Suspensão do Prazo
06/10/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 13:44

Conclusos para decisão
25/07/2023 13:43

Expedição de Certidão.
22/05/2023 05:56

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 16:40

Expedição de Certidão.
14/09/2022 01:57

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2022 23:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 18:15

Conclusos para decisão
25/07/2022 02:12

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2022 15:39

Conclusos para despacho
22/07/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2022 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2022 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2022 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2022 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2022 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2022 13:18

Proferido Despacho
16/11/2021 12:18

Conclusos para despacho
27/10/2021 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 11:18

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2021 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2021 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 19:17

Expedição de Certidão.
18/10/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 18:14

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 18:13

Expedição de Certidão.
10/08/2021 12:04

Conclusos para despacho
22/07/2021 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 09:25

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2021 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2021 08:41

Proferido Despacho
10/06/2021 16:03

Conclusos para despacho
04/05/2021 14:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2021 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2020 15:22

Expedição de Certidão.
22/06/2020 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2020 01:07

Expedição de Certidão.
15/06/2020 01:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2020 12:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2020 14:44

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2020 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2020 12:36

Proferido Despacho
24/05/2020 00:39

Conclusos para despacho
22/05/2020 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2020 09:11

Expedição de Certidão.
03/04/2020 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2020 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/03/2020 00:36

Suspensão do Prazo
18/03/2020 13:11

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2020 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2020 16:02

Julgada improcedente a ação
23/01/2020 13:47

Conclusos para julgamento
22/01/2020 09:00

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2020 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2020 18:45

Juntada de Petição de parecer
05/12/2019 13:43

Expedição de Certidão.
05/12/2019 13:43

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 18:19

Conclusos para decisão
21/11/2019 18:18

Expedição de Certidão.
23/08/2019 09:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2019 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2019 13:23

Proferido Despacho
20/08/2019 16:09

Conclusos para despacho
19/08/2019 16:00

Conclusos para julgamento
19/08/2019 12:17

Conclusos para decisão
03/08/2019 00:25

Suspensão do Prazo
08/07/2019 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 09:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2019 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2019 11:58

Proferido Despacho
05/06/2019 16:15

Conclusos para despacho
23/05/2019 06:23

Juntada de Petição de contestação
10/05/2019 19:06

Juntada de Petição de contestação
06/05/2019 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2019 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2019 11:36

Expedição de Carta.
24/04/2019 11:36

Expedição de Carta.
23/04/2019 09:33

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2019 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2019 11:21

Proferido Despacho
16/04/2019 21:56

Conclusos para despacho
03/03/2019 16:23

Suspensão do Prazo
21/02/2019 12:01

Conclusos para despacho
21/02/2019 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2019 09:31

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2019 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2019 11:22

Proferido Despacho
29/01/2019 17:49

Conclusos para despacho
28/01/2019 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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