05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:55

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:38

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:35

Juntada de Ofício
03/05/2025 23:37

Suspensão do Prazo
01/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
29/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
21/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 18:23

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2024 14:40

Suspensão do Prazo
16/10/2024 12:16

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 00:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 19:56

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:40

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:07

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:07

Expedição de Mandado.
04/04/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 16:37

Expedição de Mandado.
04/04/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 16:57

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 10:25

Ato ordinatório
10/01/2024 12:19

Juntada de Ofício
10/01/2024 12:19

Juntada de Ofício
10/01/2024 12:19

Juntada de Ofício
10/01/2024 12:19

Juntada de Ofício
15/12/2023 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 22:06

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 01:39

Ato ordinatório
13/12/2023 01:25

Expedição de Certidão.
01/12/2023 22:42

Suspensão do Prazo
09/11/2023 04:37

Suspensão do Prazo
07/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 16:14

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:07

Conclusos para despacho
21/09/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Rosiane Costa Martins (OAB 483402/SP) Processo 1009882-68.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ecomaster Rio Indústra de Plástico Ltda., Ecomaster Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda -

Vistos.

A competência será analisada no momento oportuno.

Recolha-se a diligência do senhor Oficial de Justiça.

Logo após, cumpra o quanto determinado abaixo.

Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.

Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora.

Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado, assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução.

Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio.

O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução.

Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do Código de Processo Civil.

Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável.

O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência.

No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução.

O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.
31/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:53

Conclusos para despacho
22/08/2023 03:31

Conclusos para despacho
15/08/2023 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 04:16

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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