TJSP - 1500563-20.2023.8.26.0484

1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO CAPUTO DUARTE FERNANDES

CPF *21.***.*02-60

Advogados

SEBASTIAO CARDOSO CAITANO

OAB: 312682/SP

CPF *30.***.*01-32

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM ROBSON GIOVANI TROCINO

CPF *77.***.*92-01

PM ALEXANDRE MACEDO

CPF *53.***.*59-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 00:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2024 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2024 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 13:45

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2024 10:14

    Juntada de Ofício

  • 15/07/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 18:59

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2024 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 03:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2024 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 11:36

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 11:33

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 20:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2024 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 09:35

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2024 15:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 21/02/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 15:44

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 23:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2024 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 12:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/02/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 19:23

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2024 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 16:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/02/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 13:30

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/02/2024 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 12:40

    Julgado procedente o pedido

  • 31/01/2024 12:39

    Julgado procedente o pedido

  • 26/01/2024 11:14

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2024 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 15:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 20:12

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:04

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 20/11/2023 03:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2023 17:18

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/11/2023 11:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/01/2024 04:00:00, 2ª Vara Judicial.

  • 16/11/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 11:42

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 25/10/2023 08:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/10/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 16:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 16:05

    Juntada de Mandado

  • 09/10/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2023 20:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2023 19:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 16:32

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/09/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 14:00

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 30/08/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 09:43

    Audiência de custódia designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/08/2023 01:00:00, 2ª Vara Judicial.

  • 30/08/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 09:37

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2023 08:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 30/08/2023 01:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 01:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 01:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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