30/06/2025 18:29

Juntada de Petição de Alegações finais
30/06/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Alegações finais
22/06/2025 06:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:19

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 18:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:17

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/05/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 19:15

Expedição de Ofício.
23/05/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
23/05/2025 16:56

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:50

Expedição de Ofício.
16/05/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 09:51

Juntada de Ofício
13/05/2025 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 15:37

Autos no Prazo
08/05/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:37

Expedição de Ofício.
06/05/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 14:10

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:48

Expedição de Ofício.
25/04/2025 15:48

Expedição de Ofício.
25/04/2025 11:50

Autos no Prazo
25/04/2025 10:31

Expedição de Mandado.
25/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
24/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 10:04

Expedição de Mandado.
21/04/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
16/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:54

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 10:23

Autos no Prazo
01/04/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 09:41

Juntada de Mandado
01/04/2025 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:00

Expedição de Mandado.
19/03/2025 09:00

Expedição de Mandado.
19/03/2025 09:00

Expedição de Mandado.
19/03/2025 08:59

Expedição de Mandado.
18/03/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:03

Expedição de Ofício.
17/03/2025 16:03

Expedição de Ofício.
17/03/2025 13:38

Expedição de Ofício.
17/03/2025 13:36

Expedição de Ofício.
17/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Dangelo Clementino (OAB 356779/SP), Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini (OAB 357357/SP) Processo 1500742-03.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: KENNEDY DE OLIVEIRA RODRIGUES - 1 Recebo a denúncia, uma vez que existem nos autos indícios de autoria e elementos que autorizam a propositura da presente ação penal. 2.

Atento ao princípio da celeridade processual, e tratando-se de réu preso, é o caso de designação de audiência de instrução, neste momento processual inicial.

A resposta escrita poderá ser ofertada até a data da audiência.

Inexiste, portanto, qualquer prejuízo às partes, que inclusive terão mais tempo para se programar para a solenidade, cabendo destacar que caso haja absolvição sumária após a apreciação da resposta escrita, a audiência será declarada prejudicada.

O STJ, inclusive, já se manifestou favoravelmente à possibilidade de agendamento antecipado da audiência de instrução, nos moldes aqui determinados (HC 206.962, Rel.

Min.

Jorge Mussi).

Assim, sendo o caso de ratificação do recebimento da denúncia, providencie a serventia agendamento de audiência de instrução, debates e julgamento, via plataforma teams, na unidade prisional em que o réu encontra-se custodiado, que participará do ato virtualmente.

Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, a audiência será realizada de modo híbrido.

Isto porque, nesta carente Comarca tem se observado que as partes, testemunhas/réu tem pouco ou nenhum acesso a plano de dados (internet), não possuem celular com câmeras e microfone que possibilitem eventual reconhecimento ou oitiva sem intercorrências.

Faculta-se ao Ministério Público, Defensoria Pública e Advogados Constituídos a presença virtual.

Requisite-se a parte acusada e envie-se link de acesso por e-mail para participação no ato.

Intime-se as testemunhas, inclusive policiais, para comparecimento presencial ao fórum. 3.

CITE-SE a parte acusada para oferecimento de defesa preliminar, por escrito, no prazo de dez dias.

Não sendo apresentada defesa preliminar pelo(a) acusado(a), no prazo legal, abra-se vista à Defensoria Pública para apresentá-la.
14/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 09:32

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
14/03/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 20:35

Recebida a denúncia
12/03/2025 13:21

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:20

Evoluída a classe de 279 para 283
12/03/2025 12:03

Juntada de Petição de Denúncia
11/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 13:53

Evoluída a classe de 279 para 283
10/03/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 11:27

Recebidos os autos do Outro Foro
09/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
08/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
08/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
08/03/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/03/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
08/03/2025 12:05

Expedição de Mandado.
08/03/2025 11:46

Expedição de Ofício.
08/03/2025 11:46

Expedição de Ofício.
08/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
08/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
08/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
08/03/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/03/2025 08:58

Mudança de Magistrado
08/03/2025 07:16

Juntada de Certidão
08/03/2025 07:16

Juntada de Certidão
08/03/2025 06:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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