06/06/2025 13:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/05/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 19:40

Determinado o cancelamento da distribuição
06/05/2025 16:10

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Nazima (OAB 169451/SP), Bruna Ferreira da Silva Almeida (OAB 409661/SP), Júlio César Acioly Dorvillé (OAB 13962/AL) Processo 1033441-64.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samuel Henrique Ibiapina Dias, Wisllanea Cristina Trindade de Souza - Reqdo: RD Multipropriedade Spe S/A, Habitasec Securitizadora S.a., Riacho Doce Residence Flat - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, quanto às corrésHabitasecsecuritizadora SA e Riacho Doce Residence Flat, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, pela parte autora, observada a gratuidade judiciária.

Ainda, JULGO PROCEDENTES os pedidos quanto à requerida RD Multipropriedade Spe S/A., mantendo a decisão antecipatória de tutela, para decretar a rescisão contratual, condenando a mencionada requerida à devolução, em parcela única, de todos os valores pagos pelos autores, atualizados desde o desembolso e acrescidos de juros de mora desde sua citação, na forma da lei.

Quanto à correção monetária, deverá ser observada a Tabela Prática do TJSP a partir de cada desembolso.

A partir de setembro de 2024, deverão ser observadas as alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024.

Conjugando os princípios da sucumbência e da causalidade, custas pela ré RD Multipropriedade Spe S/A, além de honorários sucumbenciais ao advogado da parte autora, fixados estes em 15% sobre o valor atualizado da causa.

Com o trânsito em julgado, resta extinta a fase de conhecimento.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
02/04/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/03/2025 16:09

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Nazima (OAB 169451/SP), Bruna Ferreira da Silva Almeida (OAB 409661/SP), Júlio César Acioly Dorvillé (OAB 13962/AL) Processo 1033441-64.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samuel Henrique Ibiapina Dias, Wisllanea Cristina Trindade de Souza - Reqdo: RD Multipropriedade Spe S/A, Habitasec Securitizadora S.a., Riacho Doce Residence Flat - Especifiquem, as partes, sobre as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência em cinco dias, ou se concordam com o julgamento antecipado.

Informem as partes se tem interesse em conciliação.

Em caso positivo, deverão juntar o acordo por escrito, ante as inúmeras audiências marcadas para esse fim sem proposta de acordo.
17/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 12:18

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
08/01/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
04/01/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/12/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 04:10

Juntada de Certidão
16/12/2024 04:10

Juntada de Certidão
16/12/2024 04:10

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:43

Expedição de Carta.
13/12/2024 08:43

Expedição de Carta.
13/12/2024 08:31

Expedição de Carta.
10/12/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:51

Concedida a Medida Liminar
06/12/2024 13:52

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:12

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 09:10

Conclusos para decisão
07/11/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001457-96.2023.8.26.0696

Municipio de Ouroeste

Valdenir das Dores Diogo

Advogado: Ludmila da Silva Dela Coleta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1000887-75.2018.8.26.0150

Condominio Manoel Ferreira de Sousa Bons...

Kelly F. Benjamim Santana

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2018 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1000936-09.2024.8.26.0150

Maxi Industria e Comercio de Piscinas Lt...

L M S Instalacoes Eirelli - ME

Advogado: Andrezza Fernanda Carlos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1034941-05.2023.8.26.0405

Jose Leite de Araujo Filho

Testelab Exames Toxicologicos LTDA

Advogado: Gisele Teixeira Lages

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1099553-91.2023.8.26.0100

Maria Goreth da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Gustavo Lebre Romero Peres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 00:02

Exibir Processo