19/05/2025 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 10:34

Remetido ao DJE
16/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 15:07

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/05/2025 09:07

Ofício Expedido
13/05/2025 09:58

Petição Juntada
13/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:03

Remetido ao DJE
09/05/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 12:01

Termo de Audiência Expedido
09/05/2025 11:26

Conclusos para Sentença
08/05/2025 00:25

Suspensão do Prazo
25/04/2025 15:20

Petição Juntada
24/04/2025 16:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2025 16:04

Ofício Urgente Expedido
24/04/2025 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 14:25

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
23/04/2025 16:13

Pedido de Informações Juntado
22/04/2025 13:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/04/2025 13:01

Mandado Juntado
22/04/2025 13:01

Mandado Juntado
22/04/2025 13:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/04/2025 09:57

Mandado Juntado
15/04/2025 09:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/04/2025 09:57

Mandado Juntado
15/04/2025 09:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/04/2025 09:52

Documento Juntado
15/04/2025 09:51

Documento Juntado
11/04/2025 16:33

Ofício Expedido
11/04/2025 16:32

Ofício Expedido
11/04/2025 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2025 10:57

Mandado Expedido
11/04/2025 10:54

Mandado Expedido
11/04/2025 10:50

Mandado Expedido
11/04/2025 10:49

Mandado Expedido
11/04/2025 10:04

Documento Juntado
11/04/2025 09:57

Folha de Antecedentes Juntada
10/04/2025 16:32

Audiência de Instrução e Julgamento
09/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:18

Remetido ao DJE
08/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:56

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:06

Petição Juntada
03/04/2025 14:37

Desentranhado o documento
03/04/2025 14:33

Certidão Juntada
03/04/2025 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 14:14

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 12:26

Resposta à Acusação Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Martins Di Jorge (OAB 236562/SP), David Martins (OAB 351104/SP), David Martins Sociedade Individual de Advocacia Eirele (OAB 19966/SP), Victor Godoy Martins (OAB 484393/SP) Processo 1500696-93.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CRISTOFFER MACIEL ARANTES - Doutor(a) Defensor(a) apresentar a defesa prévia dentro do prazo legal.
31/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:59

Remetido ao DJE
26/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 12:04

Remetido ao DJE
26/03/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 17:27

Pedido de Habilitação Juntado
25/03/2025 05:37

Remetido ao DJE
24/03/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2025 10:14

Mandado Juntado
22/03/2025 10:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/03/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: David Martins (OAB 351104/SP) Processo 1500696-93.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CRISTOFFER MACIEL ARANTES -

Vistos.

Fls. 108/114: Defiro.

Tendo havido por comprovada a propriedade do veículo VW/POLO TRACK MA, placas TCV1H87, chassi 9BWAG5R19ST047012, e não havendo motivo processual para manutenção de sua apreensão, e diante do r.

Parecer ministerial favorável, DEFIRO que seja O VEÍCULO restituído a (o) representante legal da empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A.

Cabe à DD.

Autoridade Policial observar eventuais óbices administrativas que impeçam a pronta restituição do veículo Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Intime-se.
14/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 14:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2025 10:19

Ofício Expedido
14/03/2025 00:25

Remetido ao DJE
13/03/2025 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 13:07

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:29

Mandado de Citação Expedido
12/03/2025 17:58

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
12/03/2025 16:53

Petição Juntada
12/03/2025 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2025 14:16

Documento Juntado
12/03/2025 13:26

Petição Juntada
07/03/2025 12:19

Evoluída a Classe
05/03/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:11

Remetido ao DJE
28/02/2025 16:15

Recebida a denúncia
28/02/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:55

Petição Juntada
27/02/2025 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 10:16

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2025 09:23

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/02/2025 09:23

Redistribuição de Processo - Saída
27/02/2025 09:23

Recebidos os autos do Outro Foro
27/02/2025 00:46

Remetido ao DJE
26/02/2025 18:01

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/02/2025 16:43

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/02/2025 16:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/02/2025 16:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:15

Denúncia Juntada
25/02/2025 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 10:56

Evoluída a Classe
25/02/2025 10:55

Relatório Final Juntado
25/02/2025 10:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/02/2025 10:49

Relatório Final Juntado
21/02/2025 11:19

Documento Juntado
20/02/2025 15:54

Documento Juntado
17/02/2025 11:26

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 09:44

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/02/2025 09:44

Redistribuição de Processo - Saída
17/02/2025 09:44

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2025 09:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/02/2025 16:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/02/2025 15:54

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2025 13:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/02/2025 13:25

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
13/02/2025 16:32

Mandado de Prisão Expedido
13/02/2025 15:41

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2025 14:21

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/02/2025 10:31

Laudo IML-pessoa Juntado
13/02/2025 09:37

Folha de Antecedentes Juntada
13/02/2025 09:36

Certidão Juntada
13/02/2025 09:05

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
13/02/2025 09:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 08:55

Mudança de Magistrado
13/02/2025 02:27

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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