TJSP - 1054259-95.2024.8.26.0224

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

SCARLAT FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA

CPF *75.***.*39-43

Advogados

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB: 248321/SP

CPF *10.***.*84-30

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2025 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 10:41

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 10/06/2025 11:22

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1054259-95.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Scarlat Ferreira de Lima Oliveira -

    Vistos.

    Fls, 477/486: Nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC, considerando-se o caráter infringente dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

    Intime-se.

  • 17/03/2025 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 10:16

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/03/2025 08:36

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 17:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/03/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2025 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 01:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 18:56

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 26/02/2025 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 15:17

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/01/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 10:58

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 13:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/11/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 10:12

    Não confirmada a citação eletrônica

  • 15/11/2024 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 03:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 17:41

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 13/11/2024 16:06

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 09:36

    Evoluída a classe de 241 para 14695

  • 26/10/2024 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 03:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 23:31

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/10/2024 09:07

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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