28/03/2025 11:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/03/2025 07:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos dos Santos (OAB 283059/SP), Beatriz Bento Viana (OAB 313032/SP) Processo 1035948-56.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eli Martins de Oliveira -

Vistos.

Fls. 284/286: Aguarde-se a criação do incidente de cumprimento de sentença para análise acerca da comprovação da obrigação de fazer, conforme despacho de fls. 272.

Remetam-se os autos ao arquivo.

Intime-se.
17/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 13:01

Remetido ao DJE
14/03/2025 13:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2025 16:25

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:25

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 07:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/02/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:35

Remetido ao DJE
06/02/2025 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:56

Petição Juntada
03/02/2025 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2025 18:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/01/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 02:40

Remetido ao DJE
23/01/2025 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:12

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:07

Pedido de Habilitação Juntado
11/01/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 03:41

Remetido ao DJE
09/01/2025 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 17:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/01/2025 16:46

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/09/2024 16:01

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/09/2024 15:24

Certidão de Cartório Expedida
18/09/2024 17:46

Contrarrazões Juntada
16/09/2024 08:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/09/2024 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/09/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 02:18

Remetido ao DJE
05/09/2024 23:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2024 17:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2024 15:41

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:29

Recurso Interposto
30/08/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:47

Remetido ao DJE
29/08/2024 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 12:00

Julgada Procedente a Ação
28/08/2024 09:39

Conclusos para Sentença
27/08/2024 20:38

Contestação Juntada
27/08/2024 13:45

Não confirmada a citação eletrônica
22/08/2024 07:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 10:14

Mandado de Citação Expedido
21/08/2024 02:01

Remetido ao DJE
20/08/2024 15:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/08/2024 11:08

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:57

Petição Juntada
19/08/2024 16:49

Emenda à Inicial Juntada
27/07/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 14:49

Remetido ao DJE
25/07/2024 13:34

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 16:08

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:53

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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