01/08/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0016195-72.2024.8.26.0405 (processo principal 1031399-13.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Noah de Carvalho Cocença do Carmo - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A -

Vistos.

Fls. 215/227 - Ciência ao exequente.

Manifestação em quinze dias.

Fls. 260/282 -Ciência ao executado.

Manifestação no mesmo prazo.

Após, vista dos autos ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: KAREN CRISTINA SANTOS LIMA (OAB 468078/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
18/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 08:41

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:26

Conclusos para despacho
09/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 09:08

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Karen Cristina Santos Lima (OAB 468078/SP) Processo 0016195-72.2024.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Noah de Carvalho Cocença do Carmo - Reqdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Manifeste-se o Ministério Público.
15/05/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 11:31

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 08:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:27

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 08:51

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Karen Cristina Santos Lima (OAB 468078/SP) Processo 0016195-72.2024.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Noah de Carvalho Cocença do Carmo - Reqdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 29/37, eis que a sentença proferida, por mim, no incidente processual nº 0003293-24.2023.8.26.0405 (atualmente em fase recursal - TJSP) não definiu termo final para cumprimento efetivo da sentença e v. acórdão prolatados nos autos da ação de conhecimento (autos nº 1031399-13.2022.8.26.0405, atualmente em fase recursal - STJ).

Em verdade, naquela oportunidade, ao julgar o referido incidente, deixei expressamente consignado que: "No presente caso, infelizmente, as partes não têm agido conforme a boa-fé, não sendo possível vislumbrar cooperação, lealdade e razoabilidade nas atuações e intervenções processuais (...) Por um lado, a exequente quer continuar realizando o tratamento na clínica particular de sua escolha.

Por outro, a operadora de saúde, a despeito de indicar clínica credenciada supostamente apta a prestar o serviço, não envida maiores esforços no sentido de satisfazer a pretensão da parte vencedora" (fls. 469/470 do mencionado incidente).

Fato é que a parte executada, a despeito da dilação de prazo concedida (fls. 90), não logrou comprovar o efetivo cumprimento da obrigação judicial, razão pela qual, acolhendo a manifestação ministerial de fls. 170, defiro, em parte, o requerimento de fls. 157/165, determinando a intimação da parte executada, na pessoa do patrono constituído nos autos, para pagamento do débito no valor de R$ 92.680,00, referentes aos tratamentos do menor exequente nos meses de agosto e setembro de 2024, o que deverá ser feito no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no §1º do artigo 523 do já mencionado diploma legal, honorários advocatícios que fixo em 10% e expedição do mandado de penhora e avaliação na forma prevista no §3º ou bloqueio via Sisbajud.

A parte poderá, nos termos do artigo 517 do CPC, solicitar diretamente à serventia, a expedição de certidão para fins de protesto, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 782, §3º do CPC, mediante requerimento.
17/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 11:59

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:12

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 15:21

Conclusos para decisão
28/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:27

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 10:15

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 13:18

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:39

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 14:58

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:39

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 11:33

Conclusos para despacho
17/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 11:53

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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