TJSP - 0003492-16.2024.8.26.0533
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Santa Barbara D Oeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 09:41
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 15:35
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 20:15
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 20:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 16:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 16:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/06/2025 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 12:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/05/2025 11:50
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 11:35
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 11:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 11:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 10:02
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 11:31
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
11/04/2025 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 12:51
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/04/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 15:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/04/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP), Mauricio Cristovam de Oliveira Junior (OAB 377714/SP) Processo 0003492-16.2024.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mauricio Cristovam de Oliveira Junior, Mauricio Cristovam de Oliveira Junior - Exectdo: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS -
Vistos.
Face à satisfação da obrigação pelo pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença que Mauricio Cristovam de Oliveira Junior move em face de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intime-se a exequente a fim de apresentar formulário necessário para expedição de MLE com valor correspondente a R$ 539,17.
Libere-se o valor bloqueado que excede este montante.
Após a apresentação do formulário, expeça-se MLE.
Comunique-se a extinção.
No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.
Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024).
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediador devidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo.
P.
I. -
31/03/2025 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 14:38
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
26/03/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 00:39
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 06:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 14:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/03/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP), Mauricio Cristovam de Oliveira Junior (OAB 377714/SP) Processo 0003492-16.2024.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mauricio Cristovam de Oliveira Junior, Mauricio Cristovam de Oliveira Junior - Exectdo: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS -
Vistos.
Expeça-se MLE em favor do exequente (fls. 22 e 40).
Sem prejuízo, anote-se o valor do débito remanescente (fls. 39).
Mantenha-se o bloqueio do valor indicado às folhas 39, liberando-se o excedente e intime-se a executada para impugnar os cálculos apresentados, se o caso, no prazo de 10 dias.
Int. -
15/03/2025 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 23:23
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2025 09:43
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 00:12
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 11:25
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 00:39
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 08:45
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2025 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 15:09
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 15:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.
-
30/10/2024 00:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/10/2024 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 13:01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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