TJSP - 1501757-76.2023.8.26.0477
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Praia Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 14:09
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 13:51
Baixa Definitiva
-
29/07/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 22:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/06/2024 11:35
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 21:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2024 21:42
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 21:42
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 21:41
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 21:40
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2024 00:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/02/2024 16:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/02/2024 12:51
Conclusos para julgamento
-
27/02/2024 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 13:47
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 15:04
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 15:04
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 21:22
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 20:32
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 05:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 05:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2023 16:44
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 09:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Uemura de Almeida (OAB 403538/SP) Processo 1501757-76.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: Jonas Conceição Chagas - Defiro a gratuidade judiciária ao requerido.
Os documentos que instruem a contestação conferem plausibilidade aos argumentos do réu, notadamente a comprovação de que possui outro filho, a quem presta assistência.
Destarte, presentes os requisitos legais para sua concessão, previstos no art. 300 do CPC, o qual trata da tutela de urgência, quais sejam: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, DEFIRO em parte o pedidos de antecipação de tutela, a fim de reduzir os alimentos provisórios anteriormente fixados para 30% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento.
Esclareçam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, sob pena de preclusão, ressaltando-se que o protesto genérico, desacompanhado da demonstração efetiva da importância da prova para a formação do convencimento judicial, será desconsiderado.
Com a manifestação nos autos, ou certificado decurso do prazo respectivo, ouça-se o Ministério Público.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se a Defensoria Pública, via portal eletrônico.
Intime-se. -
31/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 15:55
Concedida a Antecipação de tutela
-
30/08/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2023 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 12:48
Juntada de Mandado
-
21/07/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 14:51
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1019172-20.2024.8.26.0405
Luana Prudencio Pesce
Banco Bradesco S/A
Advogado: Donato Santos de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2024 10:33
Processo nº 1000400-32.2023.8.26.0150
Uol Universo Online S/A
Raimunda dos Santos de Jesus
Advogado: Luiza Macedo Vacari
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/06/2024 10:37
Processo nº 1000400-32.2023.8.26.0150
Raimunda dos Santos de Jesus
Uol Universo Online S/A
Advogado: Luiza Macedo Vacari
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/03/2023 16:45
Processo nº 0000849-29.2024.8.26.0584
Caiuby e Nascimento Advogados Associados...
Joao Roberto Migliari Lembi
Advogado: Bianca Marcal Pascoa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/03/2023 16:19
Processo nº 1026152-80.2024.8.26.0405
Josefa Sabino de Araujo
Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...
Advogado: Renato Moreira Figueiredo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2024 12:32