08/04/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 12:01

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 11:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/02/2025 10:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
06/02/2025 15:46

Conclusos para despacho
17/12/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:36

Remetido ao DJE
15/12/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:39

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:23

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
27/10/2024 10:21

Suspensão do Prazo
07/04/2024 07:37

Suspensão do Prazo
26/01/2024 00:32

Suspensão do Prazo
01/12/2023 04:13

Suspensão do Prazo
28/11/2023 21:37

Suspensão do Prazo
11/11/2023 02:41

Suspensão do Prazo
20/10/2023 21:03

Suspensão do Prazo
05/10/2023 21:18

Suspensão do Prazo
14/09/2023 07:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/09/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Dario Simoes Lazaro (OAB 22339/SP), Daniel Massahiro Yoshida (OAB 278063/SP) Processo 1001105-76.2015.8.26.0484 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO -

Vistos.

Anote-se o desarquivamento do feito, com reabertura.

Defiro o pedido formulado pelo exequente às fls. 77, a fim de incluir como coobrigado o terceiro mencionado.

Isto porque a alteração do polo passivo da demanda esbarra no entendimento constante da Súmula 392, do Colendo Superior Tribunal de Justiça.

Em outras palavras, a modificação do executado implica, em última análise, a alteração da certidão de dívida ativa, o que é permitido apenas quando se tratar de correção de erro material ou formal.

Deste modo, providencie a serventia a inclusão de Paulo Sérgio Simões, CPF fls. 28 no polo passivo da demanda, anotando-se na distribuição.

No mais, suspendo o presente feito pelo prazo de 34 (trinta e quatro) meses.

Após, manifeste-se o exequente.

Custas finais não recolhidas.

Intimem-se.
31/08/2023 09:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 09:16

Processo Desarquivado Com Reabertura
31/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
30/08/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:46

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:51

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
13/06/2022 10:43

Certidão de Cartório Expedida
10/06/2022 15:32

Arquivado Provisoriamente
28/01/2022 07:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/12/2021 04:23

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2021 18:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2021 00:02

Remetido ao DJE
15/12/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 16:56

Conclusos para despacho
19/11/2021 16:56

Certidão de Cartório Expedida
10/08/2021 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/07/2021 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2021 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2021 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2021 12:07

Suspensão do Prazo
11/04/2021 07:34

Suspensão do Prazo
12/02/2021 01:41

Suspensão do Prazo
18/12/2020 00:37

Suspensão do Prazo
17/12/2020 00:35

Suspensão do Prazo
23/10/2020 00:49

Suspensão do Prazo
31/05/2020 15:43

Suspensão do Prazo
08/05/2020 02:38

Suspensão do Prazo
05/04/2020 06:38

Suspensão do Prazo
25/03/2020 03:07

Suspensão do Prazo
21/01/2020 01:08

Suspensão do Prazo
28/08/2019 23:13

Suspensão do Prazo
01/03/2019 22:33

Suspensão do Prazo
19/12/2018 22:36

Suspensão do Prazo
24/10/2018 01:28

Suspensão do Prazo
22/09/2018 16:10

Petição Juntada
11/09/2018 08:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/08/2018 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2018 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2018 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 10:07

Conclusos para decisão
07/08/2018 17:10

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
03/08/2018 19:52

Bloqueio/penhora on line
02/08/2018 14:23

Conclusos para despacho
20/07/2018 15:30

Petição Juntada
13/07/2018 19:03

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 12:45

Conclusos para despacho
08/07/2018 18:20

Petição Juntada
03/07/2018 08:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/06/2018 18:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2018 18:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2018 23:31

Suspensão do Prazo
04/06/2018 21:09

Suspensão do Prazo
23/05/2018 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
23/05/2018 14:44

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:30

Petição Juntada
06/05/2018 08:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2018 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2018 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2018 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2018 11:03

Conclusos para despacho
13/04/2018 14:30

Petição Juntada
01/04/2018 17:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/03/2018 18:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2018 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2018 18:36

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2018 17:58

Conclusos para despacho
07/02/2018 15:50

Petição Juntada
06/02/2018 08:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/01/2018 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2018 18:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2018 18:52

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 10:13

Conclusos para despacho
22/01/2018 18:17

Certidão de Cartório Expedida
22/09/2017 08:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/09/2017 18:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2017 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2017 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2017 08:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2017 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2017 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2016 14:10

Ato ordinatório
18/08/2016 00:00

AR Positivo Juntado
11/08/2016 13:15

Carta de Citação Expedida
05/08/2016 18:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2016 10:22

Conclusos para despacho
13/06/2016 14:43

Petição Juntada
08/06/2016 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/06/2016 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2015 09:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/12/2015 16:33

Conclusos para decisão
10/12/2015 16:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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