TJSP - 0006278-37.2018.8.26.0050
1ª instância - Barra Funda - Sanctvs - Setor de Violencia Contra Infante, Idoso, Pessoa com Defic. e Trafico Interno de Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gilson dos Santos Pires (OAB 349798/SP) Processo 0006278-37.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDER JOSE DE SOUZA - "Intima-se o Defensor Dativo a apresentar número do Registro Geral de Indicação (RGI) para que possa ser expedida a Certidão de Honorários." -
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gilson dos Santos Pires (OAB 349798/SP) Processo 0006278-37.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDER JOSE DE SOUZA -
Vistos.
Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 243, julgo extinta a punibilidade do réu EDER JOSE DE SOUZA, qualificado nos autos, nos termos dos artigos 107, I, do Código Penal, em razão de sua morte, o que foi devidamente comprovado com a certidão de óbito acostada às fls. 239 dos autos.
Expeça-se a competente certidão de honorários ao defensor dativo, conforme requerido em audiência.
Após, com as comunicações e averbações necessárias, arquivem-se os autos.
Intime-se. -
07/08/2023 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 14:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/08/2023 14:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 14:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/08/2023 14:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/07/2023 13:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2023 13:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 12:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 22:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2023 09:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2023 09:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 15:21
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/03/2023 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2023 14:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2022 19:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2022 16:14
Recebidos os autos
-
19/12/2022 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 14:39
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 21:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2021 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2021 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2021 14:19
Recebidos os autos
-
20/07/2021 14:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2021 13:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/07/2021 13:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/07/2021 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2021 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2021 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2021 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2021 13:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2021 14:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2021 14:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2021 10:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2021 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2021 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2021 17:08
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/06/2021 17:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2021 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2021 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2021 02:00
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2021 13:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/02/2021 13:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2021 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/02/2021 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2021 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2021 17:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2021 14:27
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/01/2021 12:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/08/2020 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2020 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2020 11:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2020 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2020 18:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2020 01:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2020 00:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2020 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2020 11:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2020 19:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2020 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 16:48
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/01/2020 10:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/12/2019 14:17
Recebidos os autos
-
28/10/2019 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2019 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2019 19:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2019 18:30
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2019 18:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/10/2019 18:28
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/10/2019 23:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2019 18:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2019 12:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2019 14:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/08/2019 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2019 18:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2019 18:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/08/2019 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/07/2019 18:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2019 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2019 15:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2019 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2019 14:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2019 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2019 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2019 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/06/2019 18:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2019 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2019 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2019 09:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2019 09:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2019 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2019 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2019 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2019 18:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2019 18:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/02/2019 23:14
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2019 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2019 15:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2019 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2019 16:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/12/2018 18:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2018 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2018 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/12/2018 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2018 10:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/12/2018 10:11
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/11/2018 16:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2018 18:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2018 12:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2018 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2018 14:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2018 14:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/09/2018 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2018 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2018 15:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2018 15:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2018 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2018 11:23
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
31/08/2018 10:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 13:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2018 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2018 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2018 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2018 10:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2018 10:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2018 10:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2018 12:02
Recebidos os autos
-
28/08/2018 12:02
INCONSISTENTE
-
06/08/2018 17:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/08/2018 16:33
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2018 14:41
Recebidos os autos
-
11/06/2018 23:29
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2018 11:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2018 10:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2018 13:31
Recebidos os autos
-
09/05/2018 10:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/05/2018 10:30
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2018 17:44
Recebidos os autos
-
01/03/2018 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2018 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2018 15:55
Recebidos os autos
-
15/02/2018 16:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/02/2018 15:09
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2018 16:05
Recebidos os autos
-
06/02/2018 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
05/02/2018 14:10
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2018 14:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2018
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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