TJSP - 1023284-64.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 19:36
Petição Juntada
-
05/05/2025 12:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/05/2025 12:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/05/2025 12:24
Ofício Expedido
-
05/05/2025 12:24
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
05/05/2025 11:00
Conclusos para Sentença
-
05/05/2025 07:27
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 04:25
Petição Juntada
-
04/05/2025 21:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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04/05/2025 21:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/04/2025 17:08
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
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25/04/2025 11:00
Informação Expedida
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24/04/2025 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 07:51
Conclusos para despacho
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23/04/2025 23:35
Petição Juntada
-
23/04/2025 19:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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23/04/2025 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2025 07:03
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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17/03/2025 14:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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17/03/2025 14:56
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
21/02/2025 07:04
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
10/02/2025 17:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/02/2025 17:16
Determinada Requisição de Informações
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10/02/2025 13:48
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 10:15
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 22:15
Parecer Juntado
-
06/02/2025 17:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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06/02/2025 17:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/02/2025 16:17
Certidão de Cartório Expedida
-
30/01/2025 18:08
Certidão de Cartório Expedida
-
30/01/2025 11:58
Documento Juntado
-
23/01/2025 07:09
Documento Juntado
-
23/01/2025 07:09
Documento Juntado
-
23/01/2025 07:09
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
23/01/2025 07:09
Certidão Carcerária Juntada
-
03/10/2024 17:01
Bloqueio/penhora on line
-
03/10/2024 15:06
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 18:35
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 17:55
Petição Juntada
-
02/10/2024 09:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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02/10/2024 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/10/2024 08:35
Petição Juntada
-
15/09/2024 06:57
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
04/09/2024 14:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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04/09/2024 14:23
Nomeado Curador
-
04/09/2024 11:59
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 13:27
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 17:38
Edital de Citação Expedido
-
28/06/2024 16:22
Certidão de Cartório Expedida
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15/06/2024 13:37
Documento Juntado
-
15/06/2024 13:37
Documento Juntado
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25/04/2024 15:02
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
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28/01/2024 12:59
Suspensão do Prazo
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21/12/2023 04:00
Suspensão do Prazo
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26/10/2023 02:04
Suspensão do Prazo
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21/09/2023 17:15
Mandado de Citação Expedido
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18/09/2023 15:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/09/2023 07:00
AR Positivo Juntado
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31/08/2023 13:29
Carta de Citação Expedida
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1023284-64.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Rafael Romualdo Silva - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 1VC-SP-0076339-20.2018.8.26.00501VC-SP-0076339-20.2018.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
30/08/2023 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
29/08/2023 19:44
Recebida a Petição Inicial
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29/08/2023 16:46
Conclusos para despacho
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29/08/2023 16:23
Certidão Carcerária Juntada
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29/08/2023 16:23
Certidão Carcerária Juntada
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20/07/2023 11:33
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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